SEAC-MG × FENASSEC: convenção coletiva 2025/2026
Secretárias e secretários e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas no 5º grupo - turismo…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002176/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG… (ver todos)
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG, Alfenas/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Araguari/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Araxá/MG, Arceburgo/MG, Arcos/MG, Areado/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Augusto de Lima/MG, Baependi/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira do Sul/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barra Longa/MG, Barroso/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Oriente/MG, Belo Vale/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Betim/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Biquinhas/MG, Boa Esperança/MG, Bocaina de Minas/MG, Bocaiúva/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Botelhos/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Braúnas/MG, B…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEAC-MG × FENASSEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × FENASSEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima segunda – Jornada diária de 6 (seis) horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Prorrogação da jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta da mãe e/ou pai trabalhadores
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta recebimento pis
- Cláusula trigésima oitava – Greve de transporte coletivo
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas ao empregado estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima – Jornada especial - 12x36
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Jornada 5x1
O que mais a convenção SEAC-MG × FENASSEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002176/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais e da recomposição do período anterior
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula sétima – 5º dia útil bancário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extraordinárias
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional por cálculo de função
- Cláusula décima primeira – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima segunda – Da concessão do benefício do vale-transporte e sua comprovação
- Cláusula décima terceira – Creche
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quinta – Aposentadoria - garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contrato individual de trabalho
- Cláusula décima sétima – Homologação de documentos
- Cláusula décima oitava – Acerto rescisório
- Cláusula décima nona – Marcação do acerto rescisório
- Cláusula vigésima – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima primeira – Deficiente físico
- Cláusula vigésima segunda – Quadro de aviso
- Cláusula vigésima terceira – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula vigésima quarta – Dia do trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Carta de referência / apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas normas regulamentadoras (nr`s)
- Cláusula vigésima sétima – Aleitamento materno
- Cláusula vigésima oitava – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima nona – Preenchimento de formulários para a previdência social
- Cláusula trigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima primeira – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Férias
- Cláusula quadragésima terceira – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quarta – Sesmt comum
- Cláusula quadragésima quinta – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Equipamento de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Uniformes
- Cláusula quadragésima oitava – Eleições cipa+a
- Cláusula quadragésima nona – Atestados médicos
- Cláusula quinquagésima – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quinquagésima primeira – Campanhas preventivas
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima quarta – Fornecimento do e-social | caged | rais | fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima quinta – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuiçao assistencial - patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial – Empregados
- Cláusula quinquagésima oitava – Certidão de regularidade
- Cláusula quinquagésima nona – Comissão de conciliação
- Cláusula sexagésima – Informações e documentos
- Cláusula 61
- Cláusula sexagésima primeira – Trintídio
- Cláusula sexagésima segunda – Garantia na transferência de contrato e manutenção do patamar convencional
- Cláusula sexagésima terceira – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula sexagésima quarta – Controvérsias
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quinta – Cct | obrigatoriedade | licitação | irredutibilidade | tabela
- Cláusula sexagésima sexta – Obrigatoriedade do adimplemento das obrigações
- Cláusula sexagésima sétima – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima oitava – Penalidade
- Cláusula sexagésima nona – Fgts - comprovantes
- Cláusula septagésima – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula septagésima primeira – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - ATA DA AGE DO SEAC/MG
- Cláusula 73
ANEXO II - ATA DA AGE DA FENASSEC
- Cláusula 74
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026
FENASSEC
- FENASSEC × SEAC-MG: convenção coletiva 2024 (MG)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada