SEAC-MG × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2026
Motociclistas profissionais e econômica das empresas de asseio e conservação - compreendidas no 5º grupo - turismo…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002419/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Divinópolis/MG, Esmeraldas/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Itaúna/MG, Juatuba/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG… (ver todos)
Belo Horizonte/MG, Betim/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG, Contagem/MG, Divinópolis/MG, Esmeraldas/MG, Ibirité/MG, Igarapé/MG, Itabirito/MG, Itaúna/MG, Juatuba/MG, Mariana/MG, Mateus Leme/MG, Nova Lima/MG, Ouro Preto/MG, Pedro Leopoldo/MG, Raposos/MG, Ribeirão das Neves/MG, Rio Acima/MG, Sabará/MG, Santa Luzia/MG, São José da Lapa/MG e Vespasiano/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial 12x36
- Cláusula vigésima sétima – Prorrogação da jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Cartão de ponto - ponto eletrônico
Faltas
- Cláusula vigésima nona – Abono de falta para recebimento do pis
- Cláusula trigésima – Abonos de faltas ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Reuniões e cursos
- Cláusula trigésima segunda – Dia do trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Banco de horas
O que mais a convenção SEAC-MG × SINDIMOTO-MG 2026 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002419/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Da correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Multas de trânsito
- Cláusula oitava – 5º dia util bancário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extraordinárias
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Contrato de locação de motocicleta
- Cláusula décima segunda – Do ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Contribuição das empresas para custeio de assistencia médica e odontológica
- Cláusula décima quinta – Cláusula compensatória
- Cláusula décima sexta – Preenchimento de formulários para previdência social
- Cláusula décima sétima – Creche
- Cláusula décima oitava – Contribuição das empresas para contratação de seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Aposentadoria - garantia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima segunda – Deficiente físico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Instrumento de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima quinta – Recibos de entrega de documentos
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Sesmt em comum
- Cláusula trigésima sexta – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima sétima – Cipa
- Cláusula trigésima oitava – Eleições cipa
- Cláusula trigésima nona – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima primeira – Acidente de trabalho - transporte
- Cláusula quadragésima segunda – Segurança
- Cláusula quadragésima terceira – Risco de acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sexta – Informações e documentos
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial - profissional
- Cláusula quadragésima nona – E-social ou caged ou rais ou fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima primeira – Fgts - comprovantes
- Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima terceira – Certidão de regularidade
- Cláusula quinquagésima quarta – Obrigatoriedade tomador de serviço
- Cláusula quinquagésima quinta – Cct obrigatoriedade certame
- Cláusula quinquagésima sexta – Da irredutibilidade de salários e benefícios nas transferências de contrato
- Cláusula quinquagésima sétima – Comissão intersindical
- Cláusula quinquagésima oitava – Negociação permanente - ajustes
- Cláusula quinquagésima nona – Debates sobre estudos de viabilidade
- Cláusula sexagésima – Tabela de encargos
- Cláusula sexagésima primeira – Comissão de conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Fiscalização
- Cláusula sexagésima terceira – Controvérsias
- Cláusula sexagésima quarta – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula sexagésima quinta – Trintídio
- Cláusula sexagésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima sétima – Revogação das disposições em contrário e aplicabilidade da presente cct
ANEXO I - ATA DA AGE DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 68
ANEXO II - ATA DA AGE DO SINDICATO PROFISSOINAL
- Cláusula 69
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
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SINDIMOTO-MG
- FESERV × FETRAMOTO × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2026/2027 (MG)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINDIMOTO-MG × SINCOVAGAMG: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- SINCOPEÇASBH × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- SINCATEVA × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- SINDILOJAS/BH × SINDIMOTO-MG: convenção coletiva 2025 (MG)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- FETRAMOTO × SINDIMOTO-MG × FESERV: convenção coletiva 2024/2025 (MG)01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada