Convenção coletiva de trabalho
SETTASPOC/MG × SINSERHT: convenção coletiva 2026/2028
Empregados técnicos que trabalham como analista de sistemas, programadores e operadores na área, das empresas de…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002468/2026 ↗
- Vigência
- 01/04/2026 a 31/03/2028
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SETTASPOC/MG × SINSERHT 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SETTASPOC/MG × SINSERHT 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Jornada especial 12 x 36
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Compensação de jornada de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima sétima – Descanso remunerado garantido aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Greve de transporte coletivo
- Cláusula vigésima nona – Sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de falta da mãe/pai trabalhador (a)
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de plantão
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especifica do cliente
- Cláusula trigésima terceira – Atraso
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SETTASPOC/MG × SINSERHT 2026/2028 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002468/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Atraso no pagamento de salário - multa
- Cláusula sexta – 5º dia útil bancário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Adicional transferência
- Cláusula décima – Acúmulo de função – Adicional
- Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
- Cláusula décima segunda – Vale-refeição
- Cláusula décima terceira – Vale-transporte
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima quinta – Substituição / promoção
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Modalidade de contratação
- Cláusula décima sétima – Contrato individual de trabalho
- Cláusula décima oitava – Rescisões contratuais - lei 6.019/74
- Cláusula décima nona – Aposentadoria - garantia
- Cláusula vigésima – Acerto rescisório – Assistência sindical - documentos
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Homologação on-line
- Cláusula vigésima quarta – Propriedade intelectual
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula trigésima quinta – Férias individuais
- Cláusula trigésima sexta – Licença
- Cláusula trigésima sétima – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme
- Cláusula trigésima nona – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima – Ausência para acompanhamento de dependentes ao médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Liberação de dirigente/delegado sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição para manutenção das atividades sindicais patronais
- Cláusula quadragésima terceira – Entrega da rais
- Cláusula quadragésima quarta – Certidao de regularidade sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Solidariedade e cumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Ação de cumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão intersindical
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de conciliação
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Responsabilidade atraso
- Cláusula quinquagésima – Tabela de encargos
- Cláusula quinquagésima primeira – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula quinquagésima segunda – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula quinquagésima terceira – Cláusula compensatória
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima sétima – Conquistas
- Cláusula quinquagésima oitava – Plano de assistência a saúde do trabalhador
- Cláusula quinquagésima nona – Debates sobre estudos de viabilidade
ANEXO I - AGE
- Cláusula 60
ANEXO II - PISOS SALARIAIS
- Cláusula 61
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