SEAC-MG × SETTASPOC/MG: convenção coletiva 2026
Empregados técnicos que trabalham como analista de sistemas, programadores e operadores na área e econômica das…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002444/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG… (ver todos)
Abadia dos Dourados/MG, Abaeté/MG, Abre Campo/MG, Acaiaca/MG, Açucena/MG, Água Boa/MG, Água Comprida/MG, Aguanil/MG, Águas Formosas/MG, Águas Vermelhas/MG, Aimorés/MG, Aiuruoca/MG, Alagoa/MG, Albertina/MG, Além Paraíba/MG, Alfenas/MG, Alfredo Vasconcelos/MG, Almenara/MG, Alpercata/MG, Alpinópolis/MG, Alterosa/MG, Alto Caparaó/MG, Alto Jequitibá/MG, Alto Rio Doce/MG, Alvarenga/MG, Alvinópolis/MG, Alvorada de Minas/MG, Amparo do Serra/MG, Andradas/MG, Andrelândia/MG, Angelândia/MG, Antônio Carlos/MG, Antônio Dias/MG, Antônio Prado de Minas/MG, Araçaí/MG, Aracitaba/MG, Araçuaí/MG, Araguari/MG, Arantina/MG, Araponga/MG, Araporã/MG, Arapuá/MG, Araújos/MG, Araxá/MG, Arceburgo/MG, Arcos/MG, Areado/MG, Argirita/MG, Aricanduva/MG, Arinos/MG, Astolfo Dutra/MG, Ataléia/MG, Augusto de Lima/MG, Baependi/MG, Baldim/MG, Bambuí/MG, Bandeira do Sul/MG, Bandeira/MG, Barão de Cocais/MG, Barão de Monte Alto/MG, Barbacena/MG, Barra Longa/MG, Barroso/MG, Bela Vista de Minas/MG, Belmiro Braga/MG, Belo Horizonte/MG, Belo Oriente/MG, Belo Vale/MG, Berilo/MG, Berizal/MG, Bertópolis/MG, Betim/MG, Bias Fortes/MG, Bicas/MG, Biquinhas/MG, Boa Esperança/MG, Bocaina de Minas/MG, Bocaiúva/MG, Bom Despacho/MG, Bom Jardim de Minas/MG, Bom Jesus da Penha/MG, Bom Jesus do Amparo/MG, Bom Jesus do Galho/MG, Bom Repouso/MG, Bom Sucesso/MG, Bonfim/MG, Bonfinópolis de Minas/MG, Bonito de Minas/MG, Borda da Mata/MG, Botelhos/MG, Botumirim/MG, Brás Pires/MG, Brasilândia de Minas/MG, Brasília de Minas/MG, Braúnas/MG, B…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEAC-MG × SETTASPOC/MG 2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SEAC-MG × SETTASPOC/MG 2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Jornada especial de 12x36 horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Prorrogação da jornada
- Cláusula trigésima primeira – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Cartão de ponto - ponto eletrônico
- Cláusula trigésima terceira – Greve de transporte coletivo
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Abono de falta recebimento pis
- Cláusula trigésima quinta – Estudante
- Cláusula trigésima sexta – Abono de falta da mãe ou pai trabalhadores
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sétima – Atraso
O que mais a convenção SEAC-MG × SETTASPOC/MG 2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002444/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Atraso no pagamento de salários – Multa
- Cláusula sexta – 5º dia útil bancário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Fgts - comprovantes
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Acúmulo de função - adicional
- Cláusula décima – Adicional de horas extras – Majoração
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Ticket alimentação / refeição
- Cláusula décima terceira – Da concessão do benefício do vale-transporte e sua comprovação
- Cláusula décima quarta – Programa de assistência odontológica
- Cláusula décima quinta – Cláusula compensatória
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo – Auxílio
- Cláusula décima oitava – Trintídio
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato individual de trabalho
- Cláusula vigésima – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima primeira – Homologações – Documentos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Deficiente físico
- Cláusula vigésima terceira – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima quarta – Gestante – Estabilidade no emprego
- Cláusula vigésima quinta – Aposentadoria – Garantia
- Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Assistência jurídica
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Férias
- Cláusula trigésima nona – Licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Risco de acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Eleições da cipa+a
- Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Preenchimento de formulário para a previdencia social
- Cláusula quadragésima quarta – Campanhas preventivas
- Cláusula quadragésima quinta – Cursos e treinamentos obrigatórios pelas nr’s
- Cláusula quadragésima sexta – Sesmt em comum
- Cláusula quadragésima sétima – Acidente de trabalho – Transporte
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Sindicalização
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes e delegados sindicais
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial - patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial - empregados
- Cláusula quinquagésima segunda – Instrumento de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Certidão de regularidade
- Cláusula quinquagésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima quinta – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima sexta – Solidariedade
- Cláusula quinquagésima sétima – Fornecimento do e-social / caged / rais / fgts (grf)
- Cláusula quinquagésima oitava – Da irredutibilidade de salário e benefício nas transferências de contrato
- Cláusula quinquagésima nona – Garantia de emprego e benefícios nas transferências de trabalhadores
- Cláusula sexagésima – Estudos de viabilidade / comissão intersindical / negociação permanente
- Cláusula sexagésima primeira – Tabela de encargos
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima segunda – Controvérsias e ajustes
- Cláusula sexagésima terceira – Ação de cumprimento
- Cláusula sexagésima quarta – Cct / obrigatoriedade
- Cláusula sexagésima quinta – Penalidade
ANEXO I - ATA DA AGE DO SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 66
ANEXO II - AGE SINDICATO PROFISSIONAL
- Cláusula 67
ANEXO III - ATIVIDADES SETTASPOC
- Cláusula 68
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC-MG
- FETHEMG × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – MG000023/2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC-MG × SINDIASSEIO: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEETHUR × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTEAC × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
- SECOSAER × SEAC-MG: convenção coletiva 2026 – Uberaba/MG01/01/2026 a 31/12/2026
SETTASPOC/MG
- SETTASPOC/MG × SINSERHT: convenção coletiva 2026/2028 (MG)01/04/2026 a 31/03/2028
- SEAC-MG × SETTASPOC/MG: convenção coletiva 2024 (MG)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada