SEESSPA: convenção coletiva 2024/2025Jairo Francisco da Silva Junior e Cia LTDA
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002621/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 8 – Aleitamento
- Cláusula 9 – Empregado-estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 22 – Controle de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 53 – Banco de horas
- Cláusula 54 – Atestados médicos
Duração e Horário
- Cláusula 58 – Jornada de plantão
O que mais a convenção SEESSPA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002621/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 32 – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 33 – Multa
- Cláusula 38 – Foro
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Adicional e horário noturno
- Cláusula 5 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 11 – Salários substituição
- Cláusula 12 – Gratificação função
- Cláusula 14 – Auxílio doença
- Cláusula 15 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 16 – Auxílio recém-nascido
- Cláusula 17 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 24 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 25 – Comunicação de acidente
- Cláusula 28 – Lanche
- Cláusula 29 – Vale alimentação
- Cláusula 36 – Creche
- Cláusula 46 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 47 – Vale transporte
- Cláusula 52 – Horas extras
- Cláusula 57 – Pl/ participação nos lucros
- Cláusula 63 – Plano de saúde
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Dimâmica de exercicios laboral
- Cláusula 7 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças dst, doenças ocupacio
- Cláusula 26 – Espaço físico para descanso
- Cláusula 27 – Higiene e segurança
- Cláusula 37 – Vestiários
- Cláusula 41 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Calculos das verbas rescisórias
- Cláusula 13 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 35 – Exames de saúde
- Cláusula 44 – Admitidos após data-base
- Cláusula 45 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 49 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 50 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias:
- Cláusula 55 – Homologações
- Cláusula 64 – Acerto das rescisões-prazo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 18 – Assédio moral e sexual
- Cláusula 43 – Promoções
- Cláusula 56 – Outras estabilidades
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 19 – Piso salarial
- Cláusula 20 – Descontos em folha
- Cláusula 21 – Danificação de material
- Cláusula 23 – Igualdade de salários
- Cláusula 31 – Desconto no salário
- Cláusula 51 – Correção salarial
- Cláusula 61 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 62 – Décimo terceiro
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Início das férias
- Cláusula 34 – Ausência justificada
- Cláusula 39 – Licença p/ acompanhar filhos menores ao médico e dentista
- Cláusula 40 – Acompanhamento - internação / cirúrgia
- Cláusula 42 – Licença gestante
Relações Sindicais
- Cláusula 48 – Quadro de avisos
- Cláusula vigésima terceira – Custeio e assistencial
- Cláusula 60 – Custeio e assistencia social ao trabalhador da saúde
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