SETHOP × SHRBS-JF: convenção coletiva 2026/2027
Empregados nas casas de diversões, comércio hoteleiro, bares, restaurantes e churrascarias
Vigente
- Registro no MTE
- MG002839/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Manhuaçu/MG e Manhumirim/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SETHOP × SHRBS-JF 2026/2027
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Descanso Semanal
- Cláusula trigésima primeira – Descanso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Abono de faltas ao empregado estudante
- Cláusula trigésima terceira – Faltas vale-transporte
O que mais a convenção SETHOP × SHRBS-JF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002839/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Índice de reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Salário substituição
- Cláusula sétima – Salário paradigma
- Cláusula oitava – Vedação de desconto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Reuniões
- Cláusula décima primeira – Pagamento em dobro do domingo e feriado
- Cláusula décima segunda – Lanches diários
- Cláusula décima terceira – Alimentação cozinheiro e ajudante de cozinheiro
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Ctps anotação
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Suspensão contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Anotação ctps
- Cláusula décima nona – Atestado de boa conduta
- Cláusula vigésima – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Rescisão indireta
- Cláusula vigésima segunda – Marcação de acerto rescisório
- Cláusula vigésima terceira – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica
- Cláusula vigésima sexta – Preenchimento de formulário para previdência social
- Cláusula vigésima sétima – Cartão de ponto
- Cláusula vigésima oitava – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula vigésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima – Antecipação 13º
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Início de gozo
- Cláusula trigésima quinta – Prêmio assiduidade férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Vestiário e refeitório
- Cláusula trigésima sétima – Uniforme
- Cláusula trigésima oitava – Exames médicos laboratoriais
- Cláusula trigésima nona – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima – Estojo de primeiros socorros
- Cláusula quadragésima primeira – Transporte trabalhador acidente
- Cláusula quadragésima segunda – Comunicação de acidente
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima quarta – Taxa negocial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial empregado
- Cláusula quadragésima sexta – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contrato individual de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Competência da justiça do trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima – Fiscalização
- Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades pelo descumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA - SINDICATO LABORAL
- Cláusula 52
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA - SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 53
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