FETRAMOV × SETCOM: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores avulsos e empregados na movimentação de mercadorias em geral e logística, e a intermediação do trabalho…
Vigente
- Registro no MTE
- MG002851/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Arcos/MG, Brumadinho/MG, Divinópolis/MG, Itaúna/MG, Mateus Leme/MG, Pará de Minas/MG, Passos/MG e São Sebastião do Paraíso/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 12 cláusulas de jornada da CCT FETRAMOV × SETCOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho especial
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Disciplinamento do banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Controles de jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Considerações
- Cláusula vigésima sétima – Jornada excepcional – Modulação, condição e/ou natureza
- Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada – Pagamento/ descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalos interjornada
- Cláusula trigésima – Fruição / pagamento – Descanso semanal e intervalo
- Cláusula trigésima primeira – Cargas vivas, perecíveis e especiais
- Cláusula trigésima segunda – Jornada especial – Transporte de longa distância ou em territorio estrangei
O que mais a convenção FETRAMOV × SETCOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002851/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Índice de reajuste
- Cláusula quinta – Fornecimento de documentos
- Cláusula sexta – Remuneração por produtividade
- Cláusula sétima – Quitações
- Cláusula oitava – Adiantamento salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional de horas extras
- Cláusula décima – Prêmio
- Cláusula décima primeira – Diária de viagem
- Cláusula décima segunda – Ajuda para alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte – Pagamento opcional em dinheiro
- Cláusula décima quarta – Da constituição e custeio do benefício do plano de saúde
- Cláusula décima quinta – Da constituição e atuação da câmara gestora de benefícios
- Cláusula décima sexta – Da constituição e custeio do benefício do plano odontológico
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida
- Cláusula décima oitava – Cartão benefício
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Carta de apresentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego para aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima terceira – Fornecimento de uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Epis – Empresas homologadas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Relação de empregados/lgpd
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal setcom
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial
- Cláusula trigésima oitava – Outras disposições sobre relação entre sindicato e empresa
- Cláusula trigésima nona – Trabalhadores avulsos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Núcleo intersindical de conciliação
- Cláusula quadragésima primeira – Multa convencional
- Cláusula quadragésima segunda – Da prorrogação, revisao, denuncia e revogação
- Cláusula quadragésima terceira – Descrição das atividades
- Cláusula quadragésima quarta – Justa causa
- Cláusula quadragésima quinta – Assistência/homologação
- Cláusula quadragésima sexta – Assistência/acordo coletivo
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula quadragésima oitava – Remuneração por jornada diária e por produtividade
- Cláusula quadragésima nona – Reformulação da câmara do plano de saúde
- Cláusula quinquagésima – Grupo de trabalho – Benefício social do trabalhador – Bst e cartão benefíci
ANEXO I - ATA AGE FETRAMOV
- Cláusula 51
ANEXO II - ANEXO II - QUADRO DE FUNÇÕES CBO
- Cláusula 52
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