SEESSPA: convenção coletiva 2024/2025Gastroclinic Nascimento - Prestação de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002864/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 7 – Aleitamento
- Cláusula 8 – Empregado-estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 26 – Controle de ponto
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Banco de horas
O que mais a convenção SEESSPA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002864/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 24 – Foro
- Cláusula 60 – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 61 – Multa por descumprimento
- Cláusula 62 – Juízo competente
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Acompanhamento a internação e cirurgias
- Cláusula 5 – Licença p/ acompanhar filhos menores ao médico / dentista
- Cláusula 18 – Início e pagto de férias
- Cláusula 19 – Início e pagto de férias
- Cláusula 34 – Licença gestante
- Cláusula 38 – Atestados médicos
- Cláusula 58 – Ausência justificada
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 6 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Pisos salariais
- Cláusula 20 – Danificação de material
- Cláusula 31 – Convénios / descontos em folha de pagamento
- Cláusula 41 – Desconto de salário
- Cláusula 54 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 55 – Pagamento em cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Insalubridade:
- Cláusula 12 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 13 – Seguro
- Cláusula 14 – Exames de saúde
- Cláusula 21 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 22 – Comunicação de acidente
- Cláusula 23 – Auxílio doença
- Cláusula 32 – Anuênio
- Cláusula 33 – Vale transporte
- Cláusula 44 – Hora extra
- Cláusula 45 – Adicional de assiduidade
- Cláusula 46 – Coleta seletiva
- Cláusula 56 – Feriados trabalhados
- Cláusula 57 – Plano de saúde
- Cláusula 63 – Salário-substituição
- Cláusula 64 – Gratificação função
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 10 – Campanha de prevenção de acidentes, dst, doenças ocupacionais
- Cláusula 11 – Dimâmica de exercicios laboral
- Cláusula 39 – Higiene e segurança
- Cláusula 40 – Espaço físico para repouso e descanso entre jornadas
- Cláusula 59 – Vestimentas e uniforme de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Da dispensa de diretores sindical
- Cláusula 25 – Bolsa de estudos
- Cláusula 27 – Relação de empregados
- Cláusula 28 – Relação de empregados ii
- Cláusula 35 – Quadro de avisos
- Cláusula 49 – Contribuição negocial
- Cláusula 50 – Custeio assistencial social ao trabalhador da saúde
- Cláusula 51 – Custeio assistencial social ao trabalhador da saúde ii:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Discriminação e assédio moral e sexual
- Cláusula 30 – Garantia de emprego aos trabalhadores em vias de aposentadoria
- Cláusula 42 – Material de serviço
- Cláusula 43 – Ppp
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 36 – Admitidos após data-base
- Cláusula 47 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 48 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias
- Cláusula 52 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 53 – Homologações
- Cláusula 65 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 66 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
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