SEESSPA: convenção coletiva 2024/2025Instituto da Visao de Pouso Alegre LTDA
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG002936/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 26 – Jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 46 – Aleitamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 57 – Controle de ponto
O que mais a convenção SEESSPA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG002936/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 22 – Multa por descumprimento
- Cláusula 33 – Juízo competente
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 5 – Pagamento em cheque
- Cláusula 6 – Décimo terceiro
- Cláusula 23 – Danificação de material
- Cláusula 24 – Desconto de mensalidade do associado para o sindicato profissional
- Cláusula 34 – Desconto no salário
- Cláusula 45 – Pisos salariais
- Cláusula 53 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Plano de saúde
- Cláusula 11 – Salário substituição
- Cláusula 12 – Gratificação função
- Cláusula 15 – Da insalubridade
- Cláusula 29 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 30 – Vale transporte
- Cláusula 41 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 42 – Lanche
- Cláusula 43 – Vale alimentação
- Cláusula 49 – Comunicação de acidente
- Cláusula 50 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 52 – Acidente de trabalho
- Cláusula 54 – Horas extras
- Cláusula 55 – Feriado trabalhado
- Cláusula 56 – Promoção
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 8 – Ppp
- Cláusula 14 – Treinamento, companhamento
- Cláusula 25 – Aposentadoria
- Cláusula 38 – Curso de aperfeiçoamento
- Cláusula 44 – Material de serviço
- Cláusula 51 – Assédio moral e sexual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Comunicação de dispensa
- Cláusula 10 – Exames de saúde
- Cláusula 13 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 47 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 48 – Admitidos após data-base
- Cláusula 58 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 59 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 60 – Homologações
Férias e Licenças
- Cláusula 16 – Empregado estudante
- Cláusula 19 – Acompanhamento – Internação/ cirurgia
- Cláusula 21 – Ausência justificada
- Cláusula 28 – Licença para acompanhar filhos menor ou incapaz ao médico
- Cláusula 31 – Licença gestante
- Cláusula 36 – Início e pagtº de férias
- Cláusula 37 – Atestados médicos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças sexualmente transmiss
- Cláusula 18 – Dimâmica de exercicios laboral
- Cláusula 20 – Uniforme e vestimentas de trabalho
- Cláusula 35 – Higiene e segurança
- Cláusula 39 – Espaço físico para descanso
- Cláusula 40 – Vestiários
- Cláusula 61 – Assistência hospitalar
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Comunicação
- Cláusula 32 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 62 – Contribuição negocial
- Cláusula 63 – Taxa assistêncial ao trabalhador
- Cláusula 64 – Quadro de avisos
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