FETTROMINAS × SIRTGAS/MG: convenção coletiva 2024/2025Contagem/MG e Esmeraldas/MG
Plano da cnttt e econômica, comércio, varejista, transportador e derivado de gás de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003069/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Contagem/MG e Esmeraldas/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FETTROMINAS × SIRTGAS/MG 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT FETTROMINAS × SIRTGAS/MG 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Tempo de direção
- Cláusula 11 – Banco de horas
- Cláusula 12 – Disciplinamento do banco de horas
- Cláusula 13 – Registro de ponto
- Cláusula 14 – Jornada externa
- Cláusula 15 – Sistemas alternativos de controle de jornada
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 20 – Empregado estudante
Intervalos para Descanso
- Cláusula 35 – Intervalo para refeição e descanso
O que mais a convenção FETTROMINAS × SIRTGAS/MG 2024/2025 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003069/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Exames toxicológicos
- Cláusula 17 – Atestados médicos
- Cláusula 18 – Atestado de afastamento e salários
- Cláusula 33 – Fornecimento de uniforme
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Programa de participação no resultado – Plr
- Cláusula 21 – Adicional de horas extras
- Cláusula 24 – Da constituição e custeio do beneficio do plano de saúde
- Cláusula 29 – Seguro de vida
- Cláusula 30 – Diária de viagem
- Cláusula 34 – Ajuda para alimentação
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Relação de empregados
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Contribuição negocial das empresas revendedoras
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multas de trânsito
- Cláusula 9 – Regra mais favorável
- Cláusula 10 – Manutenção das demais cláusulas da cct 2023/2024
- Cláusula 27 – Multa convencional
- Cláusula 32 – Da eficácia do instrumento normativo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Homologação de rescisão contratual
- Cláusula 25 – Carta de apresentação
- Cláusula 26 – Justa causa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Garantia de emprego para aposentadoria
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 23 – Adiantamento salarial
- Cláusula 28 – Piso salarial
- Cláusula 31 – Quitação anual
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