Convenção coletiva de trabalho
SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026Centro de Apoio Ao Idoso Alex Sandro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003134/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 5 – Aleitamento
- Cláusula 6 – Fica assegurada ao empregado-estudante nos dias de provas ou exames escolar
Duração e Horário
- Cláusula 33 – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 55 – Controle de ponto
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003134/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 14 – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 15 – Multa por descumprimento
- Cláusula 48 – Foro
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Pisos salariais
- Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 19 – Pagamento em cheque
- Cláusula 20 – Décimo terceiro
- Cláusula 57 – Desconto no salário
- Cláusula 58 – Desconto de mensalidade do associado
- Cláusula 59 – Convénios / descontos em folha de pagamento
- Cláusula 60 – Danificação de material
- Cláusula 62 – Reajuste e correção salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Salário-substituição
- Cláusula 8 – Gratificação função
- Cláusula 21 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 36 – Lanche
- Cláusula 37 – Vale alimentação
- Cláusula 39 – Adicional de assiduidade
- Cláusula 40 – Coleta seletiva
- Cláusula 44 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 45 – Vale transporte
- Cláusula 49 – Comunicação de acidente
- Cláusula 50 – Auxílio doença
- Cláusula 51 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 52 – Seguro de vida auxilio funeral
- Cláusula 63 – Hora extra
- Cláusula 64 – Feriados trabalhados
- Cláusula 65 – - adicional noturno
- Cláusula 66 – Insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 22 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 23 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias
- Cláusula 24 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 25 – Homologações
- Cláusula 31 – Exames de saúde
- Cláusula 41 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 42 – Contrato de experiência-empregado readmitido
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Acompanhamento a médico
- Cláusula 11 – Acompanhamento a internação e cirurgias
- Cláusula 12 – Ausência justificada
- Cláusula 38 – Início e pagto de férias
- Cláusula 46 – Licença gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Vestimentas e uniforme de trabalho
- Cláusula 16 – Vestiários
- Cláusula 17 – - espaço físico para descanso
- Cláusula 28 – Atestados médicos
- Cláusula 32 – Higiene e segurança
- Cláusula 67 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças dst, doenças ocupacio
- Cláusula 68 – Dinâmica de exercicios laboral
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Material de serviço
- Cláusula 27 – Ppp
- Cláusula 53 – Discriminação e assédio moral e sexual
- Cláusula 61 – Garantia de emprego aos trabalhadores em vias de aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula 29 – Contribuição negocial
- Cláusula 30 – Custeio assistencial social ao trabalhador da saúde
- Cláusula 34 – Relação de empregados
- Cláusula 35 – Relação de empregados ii
- Cláusula 47 – Quadro de avisos
- Cláusula 54 – Da dispensa de diretores sindical
- Cláusula 56 – Bolsa de estudos
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