Convenção coletiva de trabalho
SEESSPA: convenção coletiva 2024/2025Soulution Gestao Ocupacional LTDA
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG003154/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPA 2024/2025 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 9 – - jornada de plantão
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 32 – Banco de horas
- Cláusula 33 – Fechamento de ponto
Controle da Jornada
- Cláusula 36 – Troca de plantão
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 66 – Aleitamento
- Cláusula 67 – Empregado estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPA 2024/2025 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003154/2024 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 42 – Multa por descumprimento
- Cláusula 47 – Foro
- Cláusula 48 – Cumprimento da norma coletiva
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Horas extras
- Cláusula 6 – Alimentação
- Cláusula 7 – Vale alimentação
- Cláusula 12 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 28 – Feriado trabalhado
- Cláusula 29 – Coleta seletiva
- Cláusula 43 – - vale transporte
- Cláusula 53 – Salário substituição
- Cláusula 54 – Gratificação função
- Cláusula 55 – Comunicação de acidente
- Cláusula 56 – Auxílio doença
- Cláusula 57 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 58 – Admitidos após data-base
- Cláusula 62 – Adicional noturno.
- Cláusula 63 – Insalubridade
Férias e Licenças
- Cláusula 5 – Início das férias
- Cláusula 8 – Início e pagto de férias
- Cláusula 38 – Acompanhar filhos menores ao médico/ dentista
- Cláusula 39 – Acompanhamento - internação / cirurgia
- Cláusula 40 – Ausência justificada
- Cláusula 44 – Licença gestante
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Pagamento em cheque e/ou depósito bancário
- Cláusula 11 – Décimo terceiro
- Cláusula 13 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 14 – Adiantamento de salários
- Cláusula 30 – Reajuste salarial
- Cláusula 31 – Reajuste e correção salarial
- Cláusula 49 – Desconto no salário
- Cláusula 50 – Mensalidade associado para o sindicato profissional
- Cláusula 51 – Danificação de material
- Cláusula 65 – Piso salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 16 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 19 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 20 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias
- Cláusula 34 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 35 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 60 – Homologações
- Cláusula 61 – Exames de saúde
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Ppp
- Cláusula 52 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 59 – Discriminação e assédio moral e sexual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Atestados médicos
- Cláusula 24 – – Vestiários
- Cláusula 25 – Necessidades higiênicas
- Cláusula 26 – Espaço físico para descanso
- Cláusula 27 – Espaço físico para atividade física e dinâmica
- Cláusula 37 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças dst, doenças ocupacio
- Cláusula 41 – Uniforme e vestimentas de trabalho
- Cláusula 64 – Dimâmica de exercicios laboral
- Cláusula 68 – Higiene e segurança
Relações Sindicais
- Cláusula 21 – Cota de custeio negocial
- Cláusula 22 – Contribuição assistencial a saúde do trabalhador
- Cláusula 23 – Assistêncial social ao trabalhador da saúde
- Cláusula 45 – Quadro de avisos
- Cláusula 46 – Visita ao local de trabalho
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEESSPA
- SEESSPA × CEPAPA: convenção coletiva 2025/2026 (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026 – Hospitalar Enfermagem Domiciliar LTDA (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026 – Rm Consultoria e Administração de Mao de… (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026 – Lima e Ramos LTDA (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026 – Carlos de Almeida Barros Neto - Clinica de… (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026 – Braga e Sato LTDA (MG)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada