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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETCEMG: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores em transportes rodoviários

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003180/2023 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Abadia dos Dourados/MG, Douradoquara/MG, Estrela do Sul/MG, Grupiara/MG, Iraí de Minas/MG, Monte Carmelo/MG, Nova Ponte/MG, Pedrinópolis/MG, Romaria/MG e Santa Juliana/MG

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETCEMG 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCEMG 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETCEMG 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada de trabalho especial

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Fracionamento de repouso diário do motorista

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Banco de horas
  • Cláusula vigésima sexta – Disciplinamento do banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sétima – Acúmulo de descanso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Controles de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCEMG 2023/2024 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003180/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Índice de reajuste
  • Cláusula quinta – Fornecimento de documentos
  • Cláusula sexta – Remuneração por produtividade
  • Cláusula sétima – Multas de trânsito
  • Cláusula oitava – Quitações
  • Cláusula nona – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Participação nos resultados
  • Cláusula décima segunda – Ajuda para alimentação
  • Cláusula décima terceira – Diária de viagem
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte – Pagamento opcional em dinheiro
  • Cláusula décima quinta – Da constituição e custeio do benefício do plano de saúde
  • Cláusula décima sexta – Da constituição e atuação da câmara gestora de benefícios
  • Cláusula décima sétima – Da constituição e custeio do benefício do plano odontológico
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima – Cartão benefício

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Carta de apresentação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego para aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Fornecimento de uniforme
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima terceira – Descontos de contribuições e mensalidades
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa profissional
  • Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Núcleo intersindical de conciliação
  • Cláusula trigésima sétima – Multa convencional
  • Cláusula trigésima oitava – Justa causa
  • Cláusula trigésima nona – Atestado de afastamento e salários
  • Cláusula quadragésima – Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 41
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