FECCOEMG × SINDCOM: convenção coletiva 2026
Bens e serviços e profissionais de agentes autônomos do comércio em geral, constantes de 1º, 2º e 3ºgrupos do plano da…
Vigente
- Registro no MTE
- MG003193/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Teófilo Otoni/MG
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FECCOEMG × SINDCOM 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT FECCOEMG × SINDCOM 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Adequação da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Ausência para acompanhamento de dependentes e incapazes
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quarta – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima sexta – Jornada especial de 12x36
O que mais a convenção FECCOEMG × SINDCOM 2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003193/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário da categoria
- Cláusula quarta – Garantia mínima
- Cláusula quinta – Reajuste salarial
- Cláusula sexta – Salário misto – Aplicação
- Cláusula sétima – Pisos e reajuste – Data de aplicação
- Cláusula oitava – Envelope de pagamento
- Cláusula nona – Menor salário na função
- Cláusula décima – Recebimento de cheques
- Cláusula décima primeira – Substituição
- Cláusula décima segunda – Cálculo de férias, décimo terceiro salário e rescisão do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – Quebra-de-caixa
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Prêmios
- Cláusula décima sexta – Lanche em jornada extraordinária
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência – Readmissão
- Cláusula décima oitava – Comunicação dispensa
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Estabilidade gestante
- Cláusula vigésima – Retenção da ctps – Indenização
- Cláusula vigésima primeira – Anotação da ctps – Função
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Casamento – Período de férias
- Cláusula vigésima oitava – Férias – Cancelamento ou adiamento
- Cláusula vigésima nona – Licença para casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Carga e descarga
- Cláusula trigésima primeira – Uniforme
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa de médico coordenador
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição dos empregados
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial das empresas
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sexta – Fiscalização srte
- Cláusula trigésima sétima – Efeitos
ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO
- Cláusula 38
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