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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEESSPA: convenção coletiva 2024/2025Labmatos LTDA

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MG003500/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEESSPA 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEESSPA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 32 – Empregado-estudante
  • Cláusula 33 – Aleitamento

Duração e Horário

  • Cláusula 43 – - jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 48 – Controle de ponto

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 55 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEESSPA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003500/2024 ↗.

Disposições Gerais

  • Cláusula 1 – Vigência ii
  • Cláusula 7 – Foro
  • Cláusula 29 – Cumprimento da norma coletiva
  • Cláusula 30 – Multa por descumprimento

Outras cláusulas

  • Cláusula 2 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 5 – Vale transporte
  • Cláusula 12 – Adicional e horário noturno
  • Cláusula 13 – Insalubridade
  • Cláusula 19 – Locomoção ao empregado doente
  • Cláusula 20 – Comunicação de acidente
  • Cláusula 21 – Auxílio doença
  • Cláusula 22 – Acidente do trabalho-readaptação
  • Cláusula 23 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 24 – Auxílio recém-nascido
  • Cláusula 34 – Gratificação função
  • Cláusula 49 – Horas extras
  • Cláusula 50 – Adicional de assiduidade
  • Cláusula 51 – Promoções
  • Cláusula 57 – Plano de saúde
  • Cláusula 63 – Lanche

Férias e Licenças

  • Cláusula 6 – Licença gestante
  • Cláusula 26 – Acompanhamento a médico
  • Cláusula 27 – Fica reconhecido ao (s) empregado (s) o direito de ausência do trabalho, se
  • Cláusula 28 – Ausência justificada
  • Cláusula 62 – Início e pagto de férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Exames de saúde
  • Cláusula 9 – Acerto das rescisões-prazo
  • Cláusula 10 – Calculos das verbas rescisórias
  • Cláusula 11 – Homologações
  • Cláusula 35 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
  • Cláusula 52 – Empregado recém-admitido
  • Cláusula 53 – Admitidos após data-base
  • Cláusula 54 – Contrato de experiência-empregado readmitido
  • Cláusula 58 – Comunicação da dispensa
  • Cláusula 59 – Dispensa do empregado quando do retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 14 – Dimâmica de exercicios laboral
  • Cláusula 15 – Educação continuada, campanha de prevenção de doenças dst, doenças ocupacio
  • Cláusula 31 – Uniformes e equipamentos de proteção individual
  • Cláusula 64 – Vestiários
  • Cláusula 65 – Espaço físico para descanso
  • Cláusula 66 – Higiene e segurança

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Correção salarial
  • Cláusula 17 – Descontos em folha
  • Cláusula 18 – - danificação de material
  • Cláusula 37 – Igualdade de salários
  • Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 39 – Pagamento em cheque
  • Cláusula 40 – Décimo terceiro
  • Cláusula 41 – Desconto no salário
  • Cláusula 42 – Piso salarial
  • Cláusula 56 – Salários substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 25 – Assédio moral e sexual
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula 60 – Ppp

Relações Sindicais

  • Cláusula 44 – Relação de empregados
  • Cláusula 45 – Contribuição negocial
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial para o sindicato profissional
  • Cláusula 47 – Bolsa de estudos
  • Cláusula 61 – Quadro de avisos
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