SINDICOMERCIO-JF: convenção coletiva 2025/2026 (MG)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIO-JF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Compensação de jornadas

Faltas

Cláusula trigésima nona – Abono de falta para levar filho ao médico
Cláusula quadragésima – Abono de ausência
Cláusula quadragésima primeira – Abono de tempo para provas

Sobreaviso

Cláusula quadragésima segunda – Jornada no aviso-prévio
Cláusula quadragésima terceira – Interrupção do aviso prévio - novo emprego

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quarta – Condições para funcionamento dos estabel nos feriados e/ou banco de horas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIO-JF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG003796/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário contratação
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Adiantamento salarial
Cláusula sexta – Fornecimento de recibo de pagamento
Cláusula sétima – Depósito em conta/pagamento com cheque
Cláusula oitava – Erro na folha de pagamento
Cláusula nona – Média de comissões para cálculos
Cláusula décima – Crédito de comissão
Cláusula décima primeira – Taxa de comissão
Cláusula décima segunda – Conferência de valores em caixa
Cláusula décima terceira – Quebra-de-caixa
Cláusula décima quarta – Desconto de cheques sem fundo
Cláusula décima quinta – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Pagamento de 13º ao comissionista
Cláusula décima sétima – Adicional de horas-extras
Cláusula décima oitava – Complementação auxílio-doença
Cláusula décima nona – Seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Anotações na ctps
Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima segunda – Comprovação e recolhimento de taxas
Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima quarta – Atestado de boa conduta

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Desvio de função da gestante
Cláusula vigésima sexta – Quadro de avisos
Cláusula vigésima sétima – Alimentação do(a) trabalhador(a)
Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de lanche
Cláusula vigésima nona – Colocação de assentos para trabalhador(a)
Cláusula trigésima – Convênio com creches
Cláusula trigésima primeira – Custos de exame médico
Cláusula trigésima segunda – Liberação de empregado(a) para recebimento do pis
Cláusula trigésima terceira – Segurança do emprego para aposentar-se
Cláusula trigésima quarta – Feriados
Cláusula trigésima quinta – Banco de horas facultativo as empresas
Cláusula trigésima sexta – Falecimento de empregado(a)
Cláusula trigésima sétima – Carga e descarga de caminhões

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quinta – Licença remunerada
Cláusula quadragésima sexta – Férias para gestantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade dos associados ao sindicato prof - desc em folha de pagamento
Cláusula quadragésima nona – Da contribuição negocial laboral - do sindicato dos empregados do comércio
Cláusula quinquagésima – Das contribuições devidas aos sindicatos
Cláusula quinquagésima primeira – Da contribuição assistencial patronal do sindicomércio juiz de fora

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Validade
Cláusula quinquagésima terceira – Prorrogação/revisão/ revogação da cct
Cláusula quinquagésima quarta – Multa
Cláusula quinquagésima quinta – Relação de funcionários
Cláusula quinquagésima sexta – Cota patronal de particip. das negociaç. da conven. coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima sétima – Plano odontológico das empresas para seus empregados

ANEXO I - ATA AGE LABORAL

Cláusula 58

ANEXO II - ATA AGE PATRONAL

Cláusula 59

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