Convenção coletiva de trabalho
SEESSPA: convenção coletiva 2025/2026Lab Lamina Analises Clínicas LTDA
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MG004478/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SEESSPA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SEESSPA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 5 – Duplicação de plantão
- Cláusula 6 – Aleitamento
- Cláusula 7 – Empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 15 – Fechamento de ponto
- Cláusula 16 – Banco de horas
- Cláusula 17 – Folga mensal para profissionais da enfermagem
Controle da Jornada
- Cláusula 43 – Jornada de plantão
- Cláusula 44 – Troca de plantão
Duração e Horário
- Cláusula 64 – Tolerancia de atrasos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SEESSPA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MG004478/2025 ↗.
Disposições Gerais
- Cláusula 1 – Vigência ii
- Cláusula 21 – Foro
- Cláusula 29 – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula 30 – Multa por descumprimento
Outras cláusulas
- Cláusula 2 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Piso salarial
- Cláusula 8 – Reajuste salarial
- Cláusula 45 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 46 – Pagamento em cheque
- Cláusula 47 – Adiantamento de salários
- Cláusula 48 – Décimo terceiro
- Cláusula 49 – Desconto no salário
- Cláusula 50 – Desconto de mensalidade do associado
- Cláusula 51 – Convénios / descontos em folha de pagamento
- Cláusula 75 – Danificação de material
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Horas extras
- Cláusula 10 – Feriado trabalhado
- Cláusula 11 – Adicional de assiduidade pontualidade e desempenho
- Cláusula 18 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 19 – Vale transporte
- Cláusula 25 – Salário substituição
- Cláusula 26 – Gratificação de funçaõ
- Cláusula 35 – Creche
- Cláusula 52 – Plano de saúde
- Cláusula 58 – Adicional noturno.
- Cláusula 59 – Insalubridade
- Cláusula 60 – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula 61 – Tratamento da insalubridade para colaboradores do setor administrativo
- Cláusula 65 – Locomoção ao empregado doente
- Cláusula 66 – Comunicação de acidente
- Cláusula 67 – Auxílio doença
- Cláusula 68 – Seguro de vida
- Cláusula 69 – Acidente do trabalho-readaptação
- Cláusula 72 – Alimentação
- Cláusula 73 – Vale alimentação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 12 – Remanejamento interno
- Cláusula 24 – Promoção
- Cláusula 36 – Curso de aperfeiçoamento
- Cláusula 40 – Garantia de emprego ao trabalhador em vias de aposentadoria
- Cláusula 56 – Ppp
- Cláusula 70 – Discriminação e assédio moral e sexual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Empregado recém-admitido
- Cláusula 14 – Contrato de experiência-empregado readmitido
- Cláusula 27 – Aviso prévio/manutenção das condições de trabalho
- Cláusula 53 – Comunicação da dispensa
- Cláusula 54 – Acerto das rescisões-prazo
- Cláusula 55 – Homologações
- Cláusula 63 – Exames de saúde
Férias e Licenças
- Cláusula 20 – Licença gestante
- Cláusula 28 – Licença p/ acompanhar filhos menores ao médico / dentista
- Cláusula 31 – Ausência justificada
- Cláusula 74 – Início e pagto de férias
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Quadro de avisos
- Cláusula 23 – Visita ao local de trabalho
- Cláusula 33 – Custeio e assistencial social ao trabalhador
- Cláusula 42 – Bolsa de estudos
- Cláusula 57 – Contribuição negocial
- Cláusula 71 – Dispensa de diretores do sindicato profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 32 – Uniforme e vestimentas de trabalho
- Cláusula 34 – Atestados médicos
- Cláusula 37 – Vestiários
- Cláusula 38 – Espaço físico para descanso
- Cláusula 39 – Campanha de prevenção de doenças
- Cláusula 41 – Higiene e segurança
- Cláusula 62 – Dimâmica de exercicios laboral
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