SINIBREF × SINDNUTRI: convenção coletiva 2026/2027
Nutricionistas das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas
Vigente
- Registro no MTE
- MS000087/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- MS , com abrangência territorial em MS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF × SINDNUTRI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa antecipada da jornada
- Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Locais de descanso
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Tolerância na marcação de ponto
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Ausências justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Horas extras e trabalho em domingos e feriados
- Cláusula vigésima oitava – Mudança de setor e turno de trabalho
O que mais a convenção SINIBREF × SINDNUTRI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000087/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial dos nutricionistas
- Cláusula quarta – Pagamento do salário e outros acréscimos
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento de remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Auxílio transporte para o trabalho
- Cláusula décima – Auxílio-doença e acidente de trabalho
- Cláusula décima primeira – Programa de assistência familiar – Paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Registro do contrato na ctps
- Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula décima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula décima quinta – Pedido de demissão com menos de um ano de serviço
- Cláusula décima sexta – Demissão por justa causa
- Cláusula décima sétima – Homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Referência técnica
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Garantia de emprego em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Férias e abono de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Local para refeições
- Cláusula trigésima primeira – Uniformes
- Cláusula trigésima segunda – Comissão interna de prevenção de acidentes (cipa), eleições, atribuições e
- Cláusula trigésima terceira – Exames médicos ocupacionais
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Do livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial dos nutricionistas
- Cláusula trigésima oitava – Relação de nutricionistas empregados
- Cláusula trigésima nona – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima – Disposição final
- Cláusula quadragésima primeira – Penalidade de descumprimento
- Cláusula quadragésima segunda – Indenização anterior à data-base
- Cláusula quadragésima terceira – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quadragésima quarta – Outras disposições
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA LABORAL
- Cláusula 45
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