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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FEESSAUDE × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
MS000108/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
MS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FEESSAUDE × SINIBREF 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FEESSAUDE × SINIBREF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FEESSAUDE × SINIBREF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Marcação do ponto de tolerância

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Mudança de setor e turno de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Empregados dispensados antes do horário
  • Cláusula trigésima quinta – Ausências justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FEESSAUDE × SINIBREF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MS000108/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento do salário e outros acréscimos
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento de remuneração
  • Cláusula sétima – Adiantamento do 13• (décímo terceiro) salário
  • Cláusula oitava – Salário do substituto
  • Cláusula nona – Multa que antecede a data-base

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Gratificação por aperfeiçoamento profissional
  • Cláusula décima primeira – Hora-extra e feriados
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade - base de cálculo
  • Cláusula décima quarta – Abono assiduidade
  • Cláusula décima quinta – Auxílio-doença e acidente de trabalho
  • Cláusula décima sexta – Auxílio funeral
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche
  • Cláusula décima oitava – Alimentação gratuita
  • Cláusula décima nona – Programa de assistência familiar – Paf

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Carta de apresentação
  • Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão com menos de um ano de serviço
  • Cláusula vigésima terceira – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Documentos obrigatórios para homologação do termo de rescisão de contrato
  • Cláusula vigésima quinta – Verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Registros do contrato na ctps
  • Cláusula vigésima oitava – Vedação de jornada de trabalho horista e intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Garantia de emprego em vias de aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias e abono de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Locais de descanso
  • Cláusula trigésima oitava – Local para refeições
  • Cláusula trigésima nona – Uniformes
  • Cláusula quadragésima – Eleições da cipa, atribuições e garantias
  • Cláusula quadragésima primeira – Exames médicos admissionais, demissionais e periódicos
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Do livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sexta – Mensalidade associativa laboral
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima – Penalidade de descumprimento
  • Cláusula quinquagésima primeira – Outras disposições
  • Cláusula quinquagésima segunda – Disposição final
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acordo coletivo de trabalho

ANEXO I - ATA DE AGO DO LABORAL

  • Cláusula 54

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 55

ANEXO III - EDITAL

  • Cláusula 56