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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEMPEC: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores, nas empresas de compra, vendas, administração e locação de imóveis, nas incorporadoras, loteadoras…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000095/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/M…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEMPEC 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEMPEC 2023/2024 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SEMPEC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Do banco de horas
  • Cláusula vigésima terceira – Das datas comemorativas / horas elastecidas

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Da ausência da mãe ou pai

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quinta – Da amamentação
  • Cláusula vigésima sexta – Do exame vestibular/enem

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Do trabalho nos domingos e feriados nacionais
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMPEC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000095/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso normativo e da remuneração
  • Cláusula quarta – Do prazo de pagamento do salário
  • Cláusula quinta – Do salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Da antecipação do 13º salário
  • Cláusula sétima – Da jornada de trabalho e do adicional de horas extras
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Quebra de caixa
  • Cláusula décima – Do balanço
  • Cláusula décima primeira – Do empregado comissionista
  • Cláusula décima segunda – Do vale-refeição
  • Cláusula décima terceira – Do vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Do seguro de vida e do plano de saúde em grupo
  • Cláusula décima quinta – Benefício de amparo social familiar para os trabalhadores

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização
  • Cláusula décima oitava – Da contratação de estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Da garantia da gestante
  • Cláusula vigésima – Da garantia de estabilidade ao futuro aposentado
  • Cláusula vigésima primeira – Dos cheques, cartões e concessão de crédito

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Da época da concessão das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Do uso de assentos/ventilação/água potável
  • Cláusula trigésima – Do uso de uniforme/crachá
  • Cláusula trigésima primeira – Ausências/justificação.

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Da contribuição negocial laboral
  • Cláusula trigésima terceira – Da contribuicao sindical laboral
  • Cláusula trigésima quarta – Das contribuições patronais

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Da violação das cláusulas
  • Cláusula trigésima sexta – Da renegociação
  • Cláusula trigésima sétima – Da retenção da ctps – Indenização

ANEXO I - ATA DA REUNIÃO

  • Cláusula 38

ANEXO II - CCT ASSINADA

  • Cláusula 39
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empr de Compra Venda Loc Adm de Imóveis

SEMPEC

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