SEMPEC: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores e trabalhadoras, empregados, que exercem as suas funções de porteiro, zelador, faxineiro, garagista…
Vigente
- Registro no MTE
- MT000155/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/M…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEMPEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SEMPEC 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima – Do balanço
- Cláusula vigésima primeira – Do banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Da jornada de trabalho e do adicional de horas extras
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Da ausência da mãe ou pai
- Cláusula vigésima quarta – Ausências/justificação.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Da amamentação
- Cláusula vigésima sexta – Do exame vestibular/enem
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sétima – Do trabalho nos domingos e feriados nacionais
O que mais a convenção SEMPEC 2025/2026 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000155/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso normativo e da remuneração
- Cláusula quarta – Pagamento de salário
- Cláusula quinta – Da antecipação do 13º salário
- Cláusula sexta – Do pagamento e homologação da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula sétima – Do salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Do empregado comissionista
- Cláusula décima – Do vale-refeição
- Cláusula décima primeira – Do vale transporte
- Cláusula décima segunda – Do seguro de vida e do plano de saúde em grupo
- Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Benefício de amparo social familiar para os trabalhadores
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Da contratação de estagiários
- Cláusula décima sexta – Do aviso prévio/dispensa/prazo da formalização
- Cláusula décima sétima – Da garantia da gestante
- Cláusula décima oitava – Da garantia de estabilidade ao futuro aposentado
- Cláusula décima nona – Da retenção da ctps / indenização
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Da época da concessão das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Do uso de assentos/ventilação/água potável
- Cláusula trigésima – Do uso de uniforme/crachá
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição social associativa
- Cláusula trigésima segunda – Da contribuicao sindical laboral
- Cláusula trigésima terceira – Das contribuições patronais
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial/negocial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Da violação das cláusulas
- Cláusula trigésima sexta – Da renegociação
ANEXO I - ATA DA MESA REDONDA
- Cláusula 37
ANEXO II - CCT
- Cláusula 38
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empr de Compra Venda Loc Adm de Imóveis
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SEMPEC
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