FECOMERCIO-MT × SEMPEC: convenção coletiva 2026/2027 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-MT × SEMPEC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima primeira – Bancos de horas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima segunda – Controle do horario de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima terceira – Abono de falta da mãe
Cláusula vigésima quarta – Ausência justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima quinta – Amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sexta – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-MT × SEMPEC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000108/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo
Cláusula quarta – Comprovante e pagamento
Cláusula quinta – Adiantamento salarial
Cláusula sexta – Atraso de pagamento
Cláusula sétima – Decimo terceiro salário
Cláusula oitava – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Do vale-refeição
Cláusula décima primeira – Auxilio vale-transporte
Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Cláusula décima terceira – Benefício de amparo social familiar para os trabalhadores

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Aviso prévio
Cláusula décima quinta – Contrato de experiência e suspensão
Cláusula décima sexta – Dos atestados de saúde

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Uniforme, crachá e calçado
Cláusula décima oitava – Estabilidade da gestante
Cláusula décima nona – Empregados próximos a aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Férias concessão
Cláusula vigésima oitava – Adotantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Atestado médico e odontologico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima – Liberação de dirigente sindical
Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial/negocial laboral
Cláusula trigésima segunda – Contribuição social laboral
Cláusula trigésima terceira – Contribuição sindical laboral
Cláusula trigésima quarta – Das contribuições assistenciais patronais

Disposições Gerais

Cláusula trigésima quinta – Ultratividade
Cláusula trigésima sexta – Do descumprimento deste instrumento
Cláusula trigésima sétima – Renovação da convenção coletiva de trabalho
Cláusula trigésima oitava – Anotação da função na ctps
Cláusula trigésima nona – Dos convenios e contratos
Cláusula quadragésima – Documentos dos empregados
Cláusula quadragésima primeira – Avisos e comunicações

ANEXO I - CCT 2026.2027

Cláusula 42

ANEXO II - ATA DA MESA REDONDA

Cláusula 43

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMERCIO-MT

FECOMERCIO-MT × SINDJUINA × SECOMJUR: convenção coletiva 2026/2027 (MT)01/01/2026 a 31/12/2027
FECOMERCIO-MT × FEGCMT: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/05/2025 a 30/04/2027
FECOMERCIO-MT × SINCOTEC e outros: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/05/2025 a 30/04/2027
FECOMERCIO-MT × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/03/2025 a 28/02/2027
FECOMERCIO-MT × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (MT)01/03/2025 a 28/02/2027
FECOMERCIO-MT: convenção coletiva 2025/2026 – Trabalhadores no Comércio Varejista e… (MT)01/02/2025 a 31/12/2026

Todas as 15 convenções do FECOMERCIO-MT

SEMPEC

SEMPEC × SINDSCOND/MT: convenção coletiva 2025/2026 (MT)01/01/2025 a 31/12/2026
SEMPEC: convenção coletiva 2025/2026 (MT)01/01/2025 a 31/12/2026
SEMPEC: convenção coletiva 2023/2024 (MT)01/01/2023 a 31/12/2024 · vigência encerrada

Outras convenções do Mato Grosso Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

FECOMERCIO-MT × SEMPEC: convenção coletiva 2026/2027

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