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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEMPEC × SINDSCOND/MT: convenção coletiva 2025/2026

Os trabalhadores, empregados, que exercem as suas funções de porteiro, zelador, faxineiro, garagista, manobrista…

Vigente

Registro no MTE
MT000035/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/M…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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  • O que mudou desde a versão anterior

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SEMPEC × SINDSCOND/MT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Intervalo para lanche
  • Cláusula vigésima oitava – Amamentacao

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima – Controle do horario de trabalho

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Ausencia justificada
  • Cláusula trigésima segunda – Abono de falta da mae

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima terceira – Intervalo intrajornada horario corrido

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Salario substituicao
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMPEC × SINDSCOND/MT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000035/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso normativo
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula quinta – Documentos dos empregados
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Atraso de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Decimo terceiro salario
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale alimentacao / vale refeicao
  • Cláusula décima segunda – Vale transporte
  • Cláusula décima terceira – Auxilio creche
  • Cláusula décima quarta – Assistencia ao trabalhador empregado e/ou dependente
  • Cláusula décima quinta – Beneficio de amparo social familiar para os trabalhadores

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiencia e suspensao
  • Cláusula décima sétima – Definicao de trabalhador em condominio
  • Cláusula décima oitava – Acerto de homologacao e pagamento
  • Cláusula décima nona – Calculos de rescisao
  • Cláusula vigésima – Aviso previo
  • Cláusula vigésima primeira – Anotaçao da funcao na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Relacao de empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Empregados proximos a aposentadoria
  • Cláusula vigésima quinta – Adotantes

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Ferias concessao
  • Cláusula trigésima sexta – Das ferias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Utensilios basicos para o trabalhador
  • Cláusula trigésima oitava – Produtos quimicos e toxicos
  • Cláusula trigésima nona – Servicos perigosos
  • Cláusula quadragésima – Uniforme
  • Cláusula quadragésima primeira – Da cipa
  • Cláusula quadragésima segunda – Atestado medico e odontologico
  • Cláusula quadragésima terceira – Exames laboratoriais
  • Cláusula quadragésima quarta – Programa de controle medico de saude ocupacional
  • Cláusula quadragésima quinta – Primeiros socorros
  • Cláusula quadragésima sexta – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Delegado sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Liberacao de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuicao assistencial /negocial laboral
  • Cláusula quinquagésima – Contribuicao social
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuicao sindical laboral
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuicao assistencial negocial patronal
  • Cláusula quinquagésima terceira – Avisos e comunicacoes
  • Cláusula quinquagésima quarta – Dos convenios e contratos
  • Cláusula quinquagésima quinta – Assistencia juridica
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contratacao de empresa de terceirizacao
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comprovante de regularidade convencional

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Renovacao da convencao coletiva de trabalho
  • Cláusula quinquagésima nona – Do descumprimento desta convencao
  • Cláusula sexagésima – Funcoes dos trabalhadores em condominios, terceirizacao e administradora
  • Cláusula sexagésima primeira – Feriados dia do trabalhador em condominio

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 62
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção