Convenção coletiva de trabalho
SINTRACOOP/MT × FENATRACOOP × OCB/MT: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores celetistas em cooperativas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000164/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTRACOOP/MT × FENATRACOOP × OCB/MT 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOOP/MT × FENATRACOOP × OCB/MT 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima sexta – Da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Da compensação da jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima oitava – Do intervalo para descanso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Tolerancia nos horários que antecedem e sucedem a jornada de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Do banco de horas
- Cláusula quinquagésima primeira – Do cartão ponto / produção
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Das ausencias permitidas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Dos horarios especiais de trabalho
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTRACOOP/MT × FENATRACOOP × OCB/MT 2024/2026 trata
Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000164/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário substituição
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do salário ingresso
- Cláusula sexta – Do demonstrativo de pagamento
- Cláusula sétima – Da mora salarial
- Cláusula oitava – Dos descontos em folha de pagamento
- Cláusula nona – Do erro na folha de pagamento
- Cláusula décima – Do complementação salarial em afastamento previdenciário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Da promoção
- Cláusula décima segunda – Da quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Do trabalho remunerado por tarefa e produção
- Cláusula décima quarta – Do 13º salario (gratificação natalina) / integração das horas extras
- Cláusula décima quinta – Do adicional de hora extra
- Cláusula décima sexta – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima sétima – Do adicional noturno
- Cláusula décima oitava – Do adicional de periculosidade e de insalubridade
- Cláusula décima nona – Da participação nos resultados
- Cláusula vigésima – Do fornecimento de moradia
- Cláusula vigésima primeira – Da alimentação
- Cláusula vigésima segunda – Da ajuda alimentação
- Cláusula vigésima terceira – Do transporte
- Cláusula vigésima quarta – Do vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Do estímulo ao estudo
- Cláusula vigésima sexta – Da assistência médica
- Cláusula vigésima sétima – Do auxílio funeral
- Cláusula vigésima oitava – Do auxílio educação infantil ou auxílio “babá
- Cláusula vigésima nona – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima – Do teste admissional
- Cláusula trigésima primeira – Do contrato de experiência
- Cláusula trigésima segunda – Do aviso previo
- Cláusula trigésima terceira – Da carta aviso de dispensa
- Cláusula trigésima quarta – Do contrato de safra
- Cláusula trigésima quinta – Da rescisão de empregado aposentado
- Cláusula trigésima sexta – Da dispensa anterior à data base (trintídio)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Da automação e novas tecnicas
- Cláusula trigésima oitava – Das advertências e suspensões
- Cláusula trigésima nona – Da revista
- Cláusula quadragésima – Dos emails
- Cláusula quadragésima primeira – Do uso de celulares e outros meios de comunicação
- Cláusula quadragésima segunda – Das transferências
- Cláusula quadragésima terceira – Da garantia ao acidentado
- Cláusula quadragésima quarta – Da aposentadoria
- Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima quarta – Das férias
- Cláusula quinquagésima quinta – Do repouso semanal remunerado
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sexta – Da higiene e segurança
- Cláusula quinquagésima sétima – Da segurança e medicina no trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Dos uniformes e epis
- Cláusula quinquagésima nona – Do processo eleitoral da cipa
- Cláusula sexagésima – Da cipa
- Cláusula sexagésima primeira – Dos exames médicos
- Cláusula sexagésima segunda – Dos atestados
- Cláusula sexagésima terceira – Dos primeiros socorros
- Cláusula sexagésima quarta – Do acidente de trabalho indenização
- Cláusula sexagésima quinta – Dos laudos ergonômicos
- Cláusula sexagésima sexta – Das medidas de proteção
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima sétima – Do acesso aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Da licença dos dirigentes sindicais para participações em cursos
- Cláusula sexagésima nona – Do fundo de fiscalização e renovação do instrumento coletivo
- Cláusula septagésima – Da contribuição confederativa sindical
- Cláusula septagésima primeira – Da carta de apresentação
- Cláusula septagésima segunda – Do respeito dos itens convencionados
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Das regras para a negociação
- Cláusula septagésima quarta – Da comissão permanente de negociação coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima quinta – Da relação nominal de empregados
- Cláusula septagésima sexta – Da homologação e pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula septagésima sétima – Da ação de cumprimento
- Cláusula septagésima oitava – Da penalidade
- Cláusula septagésima nona – Do quadro de avisos
- Cláusula octagésima – Do resgate do pis
- Cláusula octagésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
ANEXO I - ATA SINTRACOOP MT
- Cláusula 82
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FENATRACOOP
- FENATRACOOP × OCEB: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB/CE: convenção coletiva 2026/2027 (CE)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB-PB: convenção coletiva 2026/2027 (PB)01/01/2026 a 31/12/2027
- SINTRACOOP × FENATRACOOP × OCB/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/01/2026 a 31/12/2027
- FENATRACOOP × SINACRED: convenção coletiva 2025/2027 – BA000059/2026 (BA)01/07/2025 a 30/06/2027
- FENATRACOOP × OCB/MS: convenção coletiva 2025/2026 (MS)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada