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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETAGRI-MT: convenção coletiva 2024/2026

Plano da contag

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
MT000189/2025 ↗
Vigência
01/08/2024 a 31/07/2026
Data-base
31 de julho
Sindicatos
Abrangência
Canarana/MT

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETAGRI-MT 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETAGRI-MT 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT FETAGRI-MT 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Da compensação e do banco de horas
  • Cláusula trigésima – Da jornada flexível de trabalho - banco de horas

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Faltas ao serviço para compras
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETAGRI-MT 2024/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000189/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial ou salario normativo
  • Cláusula quarta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula quinta – Adiantamento e pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Das horas extras
  • Cláusula sétima – Do adicional noturno
  • Cláusula oitava – Do prêmio por safra
  • Cláusula nona – Empregado rural - moradia
  • Cláusula décima – Empregado rural - concessão de terra
  • Cláusula décima primeira – Do transporte não rotineiro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Contrataçao de mao de obra
  • Cláusula décima terceira – Do prazo para pagamento das verbas recissorias
  • Cláusula décima quarta – Da dispensa do cumprimento
  • Cláusula décima quinta – Da reduçao da jornada de trabalho no periodo de aviso previo
  • Cláusula décima sexta – Contrataçao por pequeno prazo
  • Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
  • Cláusula décima oitava – Contratação por prazo determinado - contrato de safra
  • Cláusula décima nona – Da multa por atraso de pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima – Consórcios de empregadores rurais
  • Cláusula vigésima primeira – Do trabalho eventual dos familiares do empregado
  • Cláusula vigésima segunda – Transporte de mudança

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Curso de qualificação
  • Cláusula vigésima quarta – Dos danos materiais
  • Cláusula vigésima quinta – Do fornecimento de escola
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade de emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Da desocupação do imóvel
  • Cláusula vigésima oitava – Abrigos no local de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Do aviso, recibo e data de pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Uso de equipamentos de segurança – Epis
  • Cláusula trigésima quarta – Serviços de aplicação de pesticidas, herbicidas e agrotóxicos em geral
  • Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima sexta – Atendimento ao empregado em caso de doença
  • Cláusula trigésima sétima – Empregado rural-transporte de segurança
  • Cláusula trigésima oitava – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Participação em assembléia
  • Cláusula quadragésima – Da contribuição assistencia
  • Cláusula quadragésima primeira – Homologação das rescisões contratuais
  • Cláusula quadragésima segunda – Da comissão de conciliação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Do prazo para entrega da pauta de reivindicações
  • Cláusula quadragésima quarta – Das divergências
  • Cláusula quadragésima quinta – Da multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula quadragésima sexta – Leis aplicáveis
  • Cláusula quadragésima sétima – Assinaturas

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO.

  • Cláusula 48
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