Convenção coletiva de trabalho
FETAGRI-MT: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores rurais, do plano da contag
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000208/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra do Garças/MT e General Carneiro/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT FETAGRI-MT 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 13 – Faltas ao serviço para compras
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Do regime diferenciado
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Intervalo intra jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 45 – Da jornada flexível de trabalho - banco de horas
- Cláusula 46 – Da compensação e do banco de horas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FETAGRI-MT 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000208/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Do pagamento dos salários
- Cláusula 4 – Cargos de chefia
- Cláusula 55 – Do piso salarial ou salário normativo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Da hora in itinere
- Cláusula 6 – Do transporte não rotineiro
- Cláusula 7 – Da jornada e das horas extras
- Cláusula 8 – Alimentação
- Cláusula 10 – Transporte escolar
- Cláusula 18 – Da ajuda de custo, auxílio alimentação, diárias para viagem, abonos e dos p
- Cláusula 38 – Auxílio funeral
- Cláusula 56 – Do adicional noturno
- Cláusula 57 – Empregado rural moradia
Relações Sindicais
- Cláusula 9 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 19 – Participação em assembleia
- Cláusula 26 – Fiscalização de cumprimento
- Cláusula 27 – Relação de empregados
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 44 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 54 – Da contribuição assistencial laboral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Consórcios de empregadores rurais
- Cláusula 12 – Do trabalho eventual dos familiares do empregado
- Cláusula 21 – Contratação de mão de obra
- Cláusula 22 – Do trabalho intermitente
- Cláusula 31 – Do prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 32 – Da multa por atraso de pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 36 – Da redução da jornada de trabalho no período de aviso prévio
- Cláusula 49 – Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
- Cláusula 58 – Contratação por pequeno prazo
- Cláusula 59 – Contratação por prazo determinado
- Cláusula 60 – Homologação da rescisão contratual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Uso de equipamentos de segurança epi’s
- Cláusula 20 – Serviços relacionados à pecuária, suinocultura e avicultura.
- Cláusula 24 – Exames médicos
- Cláusula 25 – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula 41 – Serviços de aplicação de pesticidas, herbicidas e agrotóxicos em geral
- Cláusula 42 – Empregado rural - transporte com condições de segurança
- Cláusula 50 – Aceitação de atestados médicos
- Cláusula 51 – Atestado para acompanhamento de dependente
- Cláusula 52 – Acidente de trabalho
- Cláusula 53 – Atendimento ao empregado em caso de doença
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Notificações
- Cláusula 16 – Foro
- Cláusula 28 – Da convenção coletiva
- Cláusula 29 – Assinaturas
- Cláusula 30 – Penalidades
- Cláusula 35 – Do prazo para entrega da pauta de reivindicações
- Cláusula 37 – Leis aplicáveis
- Cláusula 48 – Das divergências
Férias e Licenças
- Cláusula 17 – Do aviso, recibo e data de pagamento das férias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Dos danos materiais
- Cláusula 33 – Estabilidade de emprego
- Cláusula 39 – Da desocupação do imóvel
- Cláusula 47 – Curso de qualificação
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