FETAGRI-MT: convenção coletiva 2025/2026 (MT)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETAGRI-MT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FETAGRI-MT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Da jornada flexível de trabalho - banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Da compensação e do banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima segunda – Intervalo intra jornada

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Faltas ao serviço para compras

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Do regime diferenciado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETAGRI-MT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000200/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do piso salarial ou salário normativo
Cláusula quarta – Do pagamento dos salários
Cláusula quinta – Cargos de chefia

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Da jornada e das horas extras
Cláusula sétima – Do adicional noturno
Cláusula oitava – Da ajuda de custo, auxílio alimentação, diárias para viagem, abonos e dos p
Cláusula nona – Empregado rural moradia
Cláusula décima – Alimentação
Cláusula décima primeira – Da hora in itinere
Cláusula décima segunda – Do transporte não rotineiro
Cláusula décima terceira – Transporte escolar
Cláusula décima quarta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quinta – Do prazo para pagamento das verbas rescisórias
Cláusula décima sexta – Da redução da jornada de trabalho no período de aviso prévio
Cláusula décima sétima – Contratação por pequeno prazo
Cláusula décima oitava – Contratação por prazo determinado
Cláusula décima nona – Do trabalho intermitente
Cláusula vigésima – Da multa por atraso de pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima primeira – Da desocupação do imóvel
Cláusula vigésima segunda – Homologação da rescisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Rescisão do contrato de trabalho do chefe de família
Cláusula vigésima quarta – Consórcios de empregadores rurais
Cláusula vigésima quinta – Contratação de mão de obra
Cláusula vigésima sexta – Do trabalho eventual dos familiares do empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sétima – Curso de qualificação
Cláusula vigésima oitava – Dos danos materiais
Cláusula vigésima nona – Estabilidade de emprego

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Do aviso, recibo e data de pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sexta – Uso de equipamentos de segurança epi’s
Cláusula trigésima sétima – Serviços de aplicação de pesticidas, herbicidas e agrotóxicos em geral
Cláusula trigésima oitava – Serviços relacionados à pecuária, suinocultura e avicultura
Cláusula trigésima nona – Exames médicos
Cláusula quadragésima – Exames médicos e laboratoriais
Cláusula quadragésima primeira – Aceitação de atestados médicos
Cláusula quadragésima segunda – Atestado para acompanhamento de dependente
Cláusula quadragésima terceira – Acidente de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Atendimento ao empregado em caso de doença
Cláusula quadragésima quinta – Empregado rural - transporte com condições de segurança

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Participação em assembleia
Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima nona – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quinquagésima – Da comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima primeira – Fiscalização de cumprimento
Cláusula quinquagésima segunda – Relação de empregados

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Do prazo para entrega da pauta de reivindicações
Cláusula quinquagésima quarta – Foro
Cláusula quinquagésima quinta – Assinaturas
Cláusula quinquagésima sexta – Penalidades
Cláusula quinquagésima sétima – Notificações
Cláusula quinquagésima oitava – Das divergências
Cláusula quinquagésima nona – Leis aplicáveis
Cláusula sexagésima – Da convenção coletiva

ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO.

Cláusula 61

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