FETAGRI-MT × STR/JUARA/MT: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores rurais do plano da contag
Vigente
- Registro no MTE
- MT000212/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Juara/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT FETAGRI-MT × STR/JUARA/MT 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FETAGRI-MT × STR/JUARA/MT 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima terceira – Não sujeição a fixação de jornada de trabalho
O que mais a convenção FETAGRI-MT × STR/JUARA/MT 2026/2027 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000212/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Prazo de pagamento do salário
- Cláusula quinta – Pagamento de salário em moeda corrente
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Não incorporação ao salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Prêmios, gratificações e comissões.
- Cláusula nona – Trabalho noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Do transporte
- Cláusula décima segunda – Direito a construção de horta
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Prazo para permanecer na moradia em caso de rescisão de contrato de trabalh
- Cláusula décima quarta – Dispensa do cumprimento de aviso
- Cláusula décima quinta – Férias por pedido de demissão
- Cláusula décima sexta – Transporte da mudança do trabalhador
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Local destinado a guarda e a amamentação
- Cláusula décima oitava – Estabilidade ao emprego
- Cláusula décima nona – Bens destinados a produção para subsistência do trabalhador e de sua famíli
- Cláusula vigésima – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Motivos climáticos
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de ferramentas
- Cláusula vigésima sexta – Equipamento de proteção individual
- Cláusula vigésima sétima – Transporte do trabalhador caso de doença ou acidente de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Medicamentos de primeiros socorros
- Cláusula vigésima nona – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Cipeiros, delegados e representantes sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Livre acesso dos dirigentes sindicais para desempenho de suas funções
- Cláusula trigésima segunda – Dispensa para participação em cursos
- Cláusula trigésima terceira – Do repasse da contribuição assistencial
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Das penalidades por descumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA.
- Cláusula 35
ANEXO II - ATA DE FECHAMENTO.
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
FETAGRI-MT
- FETAGRI-MT: convenção coletiva 2025/2026 (MT)01/01/2025 a 31/12/2026
- FETAGRI-MT: convenção coletiva 2024/2026 (MT)01/08/2024 a 31/07/2026 · vigência encerrada
- FETAGRI-MT: convenção coletiva 2024/2025 (MT)01/01/2024 a 31/12/2025 · vigência encerrada