STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em panificadoras, cafés, bombonieres, cafeterias, casas de massas, casas de vitaminas e…
Vigente
- Registro no MTE
- PA000101/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STHOPA × SEAHPAR 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAHPAR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Quadro de horários
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalo intrajornada reduzido
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima oitava – Adicional de turno
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Feriados
- Cláusula trigésima – Domingos e feriados
O que mais a convenção STHOPA × SEAHPAR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000101/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Gorjetas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Horas extras
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade / periculosidade
- Cláusula nona – Beneficio social
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio cesta básica - benefício social
- Cláusula décima segunda – Vale-transporte
- Cláusula décima terceira – Plano de saude
- Cláusula décima quarta – Auxílio plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Documentos admissionais
- Cláusula décima sexta – Trabalho intermitente
- Cláusula décima sétima – Contrato de aprendizes
- Cláusula décima oitava – Contrato de pcd's'
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Comprovantes de pagamento
- Cláusula vigésima – Danos
- Cláusula vigésima primeira – Farmácia/convênio
- Cláusula vigésima segunda – Dias sem trabalho/pagamento dos salários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima segunda – Uniformes gratuitos
- Cláusula trigésima terceira – Designado da cipa
- Cláusula trigésima quarta – Atestado de saúde ocupacional e cracha de identificação
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula trigésima sexta – Assistência médica em locais isolados
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Homologação
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima nona – Licença de dirigentes com remuneração
- Cláusula quadragésima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição social
- Cláusula quadragésima terceira – Despesas para a rescisão contratual
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Reabertura de negociações/convenção
- Cláusula quadragésima quinta – Regimento do dispêndio
- Cláusula quadragésima sexta – Multa
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima oitava – Celular
ANEXO I - ATA STHOPA
- Cláusula 49
ANEXO II - ATA SEHAPA
- Cláusula 50
ANEXO III - TABELA DE SALÁRIO
- Cláusula 51
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