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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026PA000973/2025

Trabalhadores nas áreas de cozinhas indústriais, refeições coletivas e preparadas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000973/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 17 – Cartão/relógio /livro de ponto

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 22 – Do repouso intrajornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 23 – Feriados
  • Cláusula 24 – Abono de faltas

Controle da Jornada

  • Cláusula 45 – Cursos

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 46 – Redução do horário para refeição e descanso

Compensação de Jornada

  • Cláusula 47 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000973/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Assembleia geral
  • Cláusula 4 – Comissão de conciliação previa
  • Cláusula 5 – Foro
  • Cláusula 25 – Das convenções coletivas de trabalho
  • Cláusula 36 – Da multa por descumprimento do acordo/convenção coletivo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Atestado médico
  • Cláusula 35 – Epis’ / uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 8 – Contribuição social
  • Cláusula 9 – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
  • Cláusula 10 – Da comprovação das contribuições
  • Cláusula 11 – Contribuição sindical
  • Cláusula 12 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 31 – Livre acesso
  • Cláusula 41 – Liberação de dirigente sindical

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula 26 – Reajuste salarial
  • Cláusula 33 – Piso salarial
  • Cláusula 34 – Inflexibilidade do valor do piso da categoria e do ticket alimentacao.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Gorjetas
  • Cláusula 19 – Alimentação
  • Cláusula 20 – Auxílio cesta básica
  • Cláusula 27 – Horas extras
  • Cláusula 32 – Vale-transporte
  • Cláusula 37 – Taxa de serviço
  • Cláusula 38 – Plano de saude
  • Cláusula 42 – Sanitários masculino/femininos e água potável
  • Cláusula 49 – Adicional noturno

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 15 – Substituição funcionário
  • Cláusula 28 – Ctps
  • Cláusula 29 – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
  • Cláusula 30 – Da participação nos lucros
  • Cláusula 39 – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
  • Cláusula 40 – Verba rescisória
  • Cláusula 44 – Contrato de aprendizes
  • Cláusula 48 – Contrato de pcd's

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Ferias parceladas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 21 – Limites
  • Cláusula 43 – O uso de celular
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção