STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026PA000973/2025
Trabalhadores nas áreas de cozinhas indústriais, refeições coletivas e preparadas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000973/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 8 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 16 – Jornada de trabalho
- Cláusula 17 – Cartão/relógio /livro de ponto
Intervalos para Descanso
- Cláusula 22 – Do repouso intrajornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 23 – Feriados
- Cláusula 24 – Abono de faltas
Controle da Jornada
- Cláusula 45 – Cursos
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 46 – Redução do horário para refeição e descanso
Compensação de Jornada
- Cláusula 47 – Banco de horas
O que mais a convenção STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000973/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Assembleia geral
- Cláusula 4 – Comissão de conciliação previa
- Cláusula 5 – Foro
- Cláusula 25 – Das convenções coletivas de trabalho
- Cláusula 36 – Da multa por descumprimento do acordo/convenção coletivo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestado médico
- Cláusula 35 – Epis’ / uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 8 – Contribuição social
- Cláusula 9 – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
- Cláusula 10 – Da comprovação das contribuições
- Cláusula 11 – Contribuição sindical
- Cláusula 12 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 31 – Livre acesso
- Cláusula 41 – Liberação de dirigente sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula 26 – Reajuste salarial
- Cláusula 33 – Piso salarial
- Cláusula 34 – Inflexibilidade do valor do piso da categoria e do ticket alimentacao.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Gorjetas
- Cláusula 19 – Alimentação
- Cláusula 20 – Auxílio cesta básica
- Cláusula 27 – Horas extras
- Cláusula 32 – Vale-transporte
- Cláusula 37 – Taxa de serviço
- Cláusula 38 – Plano de saude
- Cláusula 42 – Sanitários masculino/femininos e água potável
- Cláusula 49 – Adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Substituição funcionário
- Cláusula 28 – Ctps
- Cláusula 29 – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
- Cláusula 30 – Da participação nos lucros
- Cláusula 39 – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
- Cláusula 40 – Verba rescisória
- Cláusula 44 – Contrato de aprendizes
- Cláusula 48 – Contrato de pcd's
Férias e Licenças
- Cláusula 18 – Ferias parceladas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 21 – Limites
- Cláusula 43 – O uso de celular
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