STHOPA × SEAC-PA: convenção coletiva 2023/2024 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STHOPA × SEAC-PA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAC-PA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima sétima – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula vigésima oitava – Ponto eletronico

Faltas

Cláusula vigésima nona – Abono de falta

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima – Jornada de trabalho em regime 12 x 36 e 08 (oito) horas
Cláusula trigésima primeira – Feriados

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STHOPA × SEAC-PA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000146/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
Cláusula sexta – Pagamento salarial
Cláusula sétima – Benefícios sociais concedidos
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamentos
Cláusula nona – Verbas suplementares e adicionais
Cláusula décima – Dias sem trabalho/pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – Horas extras
Cláusula décima segunda – Adicional de trabalho noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Vigência da cláusula: 01/01/2023 a 31/12/2023
Cláusula décima quinta – Auxilio cesta básica
Cláusula décima sexta – Vale-transporte
Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo com assistência funeral e familiar
Cláusula décima oitava – Ajuda de custo por deslocamento
Cláusula décima nona – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Pagamento de rescisões contratuais
Cláusula vigésima primeira – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho por tempo parcial e intermitente
Cláusula vigésima terceira – Despesas para a rescisão contratual

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Apuração de ocorrência em posto de serviço
Cláusula vigésima quinta – Danos
Cláusula vigésima sexta – Recebimento de documentos no posto de serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Equipamento de proteção individual
Cláusula trigésima terceira – Uniformes gratuitos
Cláusula trigésima quarta – Eleição para cipa
Cláusula trigésima quinta – Prevalecência dos atestadoso médicos/prazos
Cláusula trigésima sexta – Atestado de saúde ocupacional e cracha de identificação
Cláusula trigésima sétima – Assistência médica em locais isolados

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima nona – Licença de dirigentes com remuneração
Cláusula quadragésima – Mensalidades sindicais - descontos
Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial laboral
Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Direito de oposição
Cláusula quadragésima sexta – Convênios /plano de saúde e convênios médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima sétima – Remessa de comprovante de pagamento do fgts, previdência e seguro de vida
Cláusula quadragésima oitava – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
Cláusula quadragésima nona – Comissão de fiscalização da convenção – Cfc

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Negociação/acordo
Cláusula quinquagésima primeira – Regras e procedimentos para acordo coletivo de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Comissão de conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula quinquagésima terceira – Divergências
Cláusula quinquagésima quarta – Descumprimento das obrigações trabalhistas
Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento de cláusula
Cláusula quinquagésima sexta – Empresas optantes do simples nacional

ANEXO I - TABELA DE SALÁRIO

Cláusula 57

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 58

ANEXO III - ATA SEAC

Cláusula 59

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STHOPA

STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/02/2026 a 31/01/2027
STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026 – PA000971/2025 (PA)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026 – PA000973/2025 (PA)01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada

SEAC-PA

SEAC-PA × SINELPA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC-PA × SINTRAPAV: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC-PA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC-PA × SINTTROBATINS: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/01/2026 a 31/12/2027
SEAC-PA × SINELPA: convenção coletiva 2025/2026 (PA)01/01/2025 a 31/12/2026
SEAC-PA × SINDBCPA: convenção coletiva 2025/2026 (PA)01/01/2025 a 31/12/2026

Todas as 10 convenções do SEAC-PA

Outras convenções do Pará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

STHOPA × SEAC-PA: convenção coletiva 2023/2024

O que a CCT STHOPA × SEAC-PA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?