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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026PA000971/2025

Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis distribuidora de cervejas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000971/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Cartão/relógio /livro de ponto

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima nona – Redução do horário para refeição e descanso

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima primeira – Do repouso intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Cursos

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Feriados
  • Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000971/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Inflexibilidade do valor do piso da categoria e do ticket alimentacao.
  • Cláusula quinta – Salário acima do piso
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Gorjetas
  • Cláusula nona – Taxa de serviço
  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Alimentação
  • Cláusula décima terceira – Auxílio cesta básica
  • Cláusula décima quarta – Vale-transporte
  • Cláusula décima quinta – Plano de saude
  • Cláusula décima sexta – Sanitários masculino/femininos e água potável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Ctps
  • Cláusula décima oitava – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
  • Cláusula décima nona – Da participação nos lucros
  • Cláusula vigésima – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
  • Cláusula vigésima primeira – Verba rescisória
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de aprendizes
  • Cláusula vigésima terceira – Contrato de pcd's
  • Cláusula vigésima quarta – Substituição funcionário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Limites
  • Cláusula vigésima sexta – O uso de celular

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Ferias parceladas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sexta – Epis’ / uniformes
  • Cláusula trigésima sétima – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Livre acesso
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição social
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
  • Cláusula quadragésima terceira – Da comprovação das contribuições
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima sexta – Das convenções coletivas de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Da multa por descumprimento do acordo/convenção coletivo
  • Cláusula quadragésima oitava – Assembleia geral
  • Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação previa
  • Cláusula quinquagésima – Foro

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 51

ANEXO II - TABELA DE SÁLARIO

  • Cláusula 52

ANEXO III - ATA SEHAPA

  • Cláusula 53
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Outras convenções dos sindicatos desta convenção