STHOPA × SEAHPAR: convenção coletiva 2025/2026PA000971/2025
Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis distribuidora de cervejas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000971/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Água Azul do Norte/PA, Canaã dos Carajás/PA, Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Rio Maria/PA e Xinguara/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT STHOPA × SEAHPAR 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Cartão/relógio /livro de ponto
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Redução do horário para refeição e descanso
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Do repouso intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Cursos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Feriados
- Cláusula trigésima quarta – Abono de faltas
O que mais a convenção STHOPA × SEAHPAR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000971/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Inflexibilidade do valor do piso da categoria e do ticket alimentacao.
- Cláusula quinta – Salário acima do piso
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Gorjetas
- Cláusula nona – Taxa de serviço
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Alimentação
- Cláusula décima terceira – Auxílio cesta básica
- Cláusula décima quarta – Vale-transporte
- Cláusula décima quinta – Plano de saude
- Cláusula décima sexta – Sanitários masculino/femininos e água potável
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Ctps
- Cláusula décima oitava – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
- Cláusula décima nona – Da participação nos lucros
- Cláusula vigésima – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
- Cláusula vigésima primeira – Verba rescisória
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de aprendizes
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de pcd's
- Cláusula vigésima quarta – Substituição funcionário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Limites
- Cláusula vigésima sexta – O uso de celular
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Ferias parceladas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Epis’ / uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Livre acesso
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição social
- Cláusula quadragésima segunda – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Da comprovação das contribuições
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Das convenções coletivas de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Da multa por descumprimento do acordo/convenção coletivo
- Cláusula quadragésima oitava – Assembleia geral
- Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação previa
- Cláusula quinquagésima – Foro
ANEXO I - ATA
- Cláusula 51
ANEXO II - TABELA DE SÁLARIO
- Cláusula 52
ANEXO III - ATA SEHAPA
- Cláusula 53
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