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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/PA × SINTECETA: convenção coletiva 2026

Trabalhadores que trabalham nas empresas funerárias

Vigente

Registro no MTE
PA000148/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA… (ver todos)

Abaetetuba/PA, Abel Figueiredo/PA, Acará/PA, Afuá/PA, Água Azul do Norte/PA, Alenquer/PA, Almeirim/PA, Altamira/PA, Anajás/PA, Ananindeua/PA, Anapu/PA, Augusto Corrêa/PA, Aurora do Pará/PA, Aveiro/PA, Bagre/PA, Baião/PA, Bannach/PA, Barcarena/PA, Belém/PA, Belterra/PA, Benevides/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Brasil Novo/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, Breu Branco/PA, Breves/PA, Bujaru/PA, Cachoeira do Arari/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Cametá/PA, Canaã dos Carajás/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Castanhal/PA, Chaves/PA, Colares/PA, Conceição do Araguaia/PA, Concórdia do Pará/PA, Cumaru do Norte/PA, Curionópolis/PA, Curralinho/PA, Curuá/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Eldorado do Carajás/PA, Faro/PA, Floresta do Araguaia/PA, Garrafão do Norte/PA, Goianésia do Pará/PA, Gurupá/PA, Igarapé-Açu/PA, Igarapé-Miri/PA, Inhangapi/PA, Ipixuna do Pará/PA, Irituia/PA, Itaituba/PA, Itupiranga/PA, Jacareacanga/PA, Jacundá/PA, Juruti/PA, Limoeiro do Ajuru/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Marabá/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Marituba/PA, Medicilândia/PA, Melgaço/PA, Mocajuba/PA, Moju/PA, Mojuí dos Campos/PA, Monte Alegre/PA, Muaná/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Ipixuna/PA, Nova Timboteua/PA, Novo Progresso/PA, Novo Repartimento/PA, Óbidos/PA, Oeiras do Pará/PA, Oriximiná/PA, Ourém/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pacajá/PA, Palestina do Pará/PA, Paragominas/PA, Parauapebas/PA, Pau D'Arco/PA, Peixe-Boi/PA, Piçarra/PA, Placas/PA, Ponta de Pedras/PA, Portel/PA, …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/PA × SINTECETA 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PA × SINTECETA 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PA × SINTECETA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho 12 x 36
  • Cláusula vigésima quinta – Manutenção da jornada 6x1

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima sétima – Do trabalho aos domingos
  • Cláusula vigésima oitava – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário

Faltas

  • Cláusula trigésima – Empregados estudantes/faltas abonadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PA × SINTECETA 2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000148/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Salário misto
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário do substituto
  • Cláusula oitava – Descontos de cheques sem fundos, pix, cartão de crédito ou operações financ
  • Cláusula nona – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Anuênio
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Comissões ajustadas
  • Cláusula décima quarta – Cálculo das comissões
  • Cláusula décima quinta – Comissões ou bonificações
  • Cláusula décima sexta – Despesas de viagens
  • Cláusula décima sétima – Da ajuda de custo/manutenção
  • Cláusula décima oitava – Ticket-alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Da homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima – Indenização adicional
  • Cláusula vigésima primeira – Cartas de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Programas de treinamento
  • Cláusula vigésima terceira – Empregado que retorna do serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Sanitários masculinos / femininos e água potável
  • Cláusula trigésima segunda – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima terceira – Uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima quarta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Recolhimento das contribuições e fgts
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal geral
  • Cláusula trigésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Multa geral

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 42
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