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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO/PA × SINTRAMAR: convenção coletiva 2026

Trabalhadores no comercio varejista e atacadista

Vigente

Registro no MTE
PA000150/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Benevides/PA, Marituba/PA e Santa Bárbara do Pará/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO/PA × SINTRAMAR 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PA × SINTRAMAR 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PA × SINTRAMAR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Banco de horas
  • Cláusula vigésima quarta – Dia do comerciário

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho em dias de feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Do trabalho aos domingos

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Empregados estudantes/faltas abonadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Manutenção da jornada 6x1
  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho 12 x 36
  • Cláusula trigésima – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho –
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PA × SINTRAMAR 2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000150/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário misto
  • Cláusula sexta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário do substituto
  • Cláusula oitava – Descontos de cheques sem fundos
  • Cláusula nona – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Anuênio
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Comissões ajustadas
  • Cláusula décima quarta – Cálculo das comissões
  • Cláusula décima quinta – Comissões ou bonificações
  • Cláusula décima sexta – Despesas de viagens
  • Cláusula décima sétima – Ticket-alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Indenização adicional
  • Cláusula décima nona – Da homologação da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima – Cartas de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Programas de treinamento
  • Cláusula vigésima segunda – Empregado que retorna do serviço militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Sanitários masculinos / femininos e água potável
  • Cláusula trigésima segunda – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula trigésima terceira – Uniformes gratuitos
  • Cláusula trigésima quarta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Recolhimento das contribuições e fgts
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal geral
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial profissional
  • Cláusula trigésima nona – Mensalidade social
  • Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Abrangência específica
  • Cláusula quadragésima segunda – Multa geral

ANEXO I - ATA DE APROVAÇÃO

  • Cláusula 43
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