Convenção coletiva de trabalho
SENPA × SINIBREF: convenção coletiva 2022/2024
Enfermeiros
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000321/2022 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SENPA × SINIBREF 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SENPA × SINIBREF 2022/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima oitava – Regime de compensação horária
- Cláusula trigésima nona – Intervalo intrajornada
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Folga aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SENPA × SINIBREF 2022/2024 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000321/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento salarial
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Indenização adicional
- Cláusula oitava – Integração das horas extras e adicional noturno
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Gratificação de chefia e ou direção de enfermagem
- Cláusula décima – Da gratificação de especialização
- Cláusula décima primeira – Da gratificação de supervisão
- Cláusula décima segunda – Horas extras
- Cláusula décima terceira – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima sexta – Adicional de sobreaviso
- Cláusula décima sétima – Auxilio moradia
- Cláusula décima oitava – Auxílio transporte
- Cláusula décima nona – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima – Alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato
- Cláusula vigésima segunda – Rescisão contratual
- Cláusula vigésima terceira – Demissão de comum acordo
- Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Obrigatoriedade da presença do enfermeiro
- Cláusula vigésima sexta – Contratações individuais que estipulem condições de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Desvio de função
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade pré-aposentadoria
- Cláusula vigésima nona – Local de repouso
- Cláusula trigésima – Educacão continuada, aperfeiçoamento tecnico e desenvolvimento profissional
- Cláusula trigésima primeira – Seguro de vida
- Cláusula trigésima segunda – Vedação de prática discriminatória
- Cláusula trigésima terceira – Garantia aos pais adotantes
- Cláusula trigésima quarta – Garantia as mães adotantes
- Cláusula trigésima quinta – Amamentação
- Cláusula trigésima sexta – Divulgação de escalas de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Da entrega do ppp
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Fracionamento das férias
- Cláusula quadragésima quarta – Licença para acompanhamento médico familiar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Assistência médica
- Cláusula quadragésima sexta – Equipamentos de proteção individual (epi)
- Cláusula quadragésima sétima – Cipa/eleições
- Cláusula quadragésima oitava – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho sindical nas empresas
- Cláusula quinquagésima – Imprensa sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Da eleição de delegado sindical
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Desconto das contribuições sociais
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa por atraso ou não da mensalidade sindical e contribuição confederativ
- Cláusula quinquagésima quinta – Repasse das contribuições sociais
- Cláusula quinquagésima sexta – Da taxa negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Participação do sindicato em acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Do termo aditivo à norma coletiva
- Cláusula quinquagésima nona – Divulgação da convenção coletiva de trabalho homologada
- Cláusula sexagésima – Multa pelo não cumprimento do acordo coletivo de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Prorrogação/revisão/denúncia
- Cláusula sexagésima segunda – Data comemorativa
- Cláusula sexagésima terceira – Divergências
- Cláusula sexagésima quarta – Do foro
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 65
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SENPA
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SINIBREF
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