SHRBSEPA × SINHOAL: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SHRBSEPA × SINHOAL 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SHRBSEPA × SINHOAL 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Cartão/livro de ponto

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Redução do horário para refeição e descanso

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quinta – Do repouso intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Critérios para o controle da jornada
Cláusula trigésima nona – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SHRBSEPA × SINHOAL 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000656/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Regime salarial especial
Cláusula quinta – Salario acima do piso
Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salarios
Cláusula sétima – Das gorjetas, taxa de serviço ou expressão equivalente

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Triênio
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Insalubridade
Cláusula décima segunda – Alimentação
Cláusula décima terceira – Cesta básica/ ticket alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte/auxilio deslocamento
Cláusula décima quinta – Medicamentos
Cláusula décima sexta – Assistência medica
Cláusula décima sétima – Sanitários masculino/femininos e água potável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
Cláusula décima nona – Da participação nos lucros
Cláusula vigésima – Plano de cargos e salários
Cláusula vigésima primeira – Da admissão de moto entregadores e uso de veículos particulares
Cláusula vigésima segunda – Contribuição previdenciária do aposentado
Cláusula vigésima terceira – Verba rescisória
Cláusula vigésima quarta – Do termo de rescisão ou recibo de quitação
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Formalização do contrato de trabalho em tempo parcial
Cláusula vigésima sétima – Quebra de caixa
Cláusula vigésima oitava – Contratação sob-regime de trabalho intermitente
Cláusula vigésima nona – Tele trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Descontos autorizados
Cláusula trigésima primeira – Cheques devolvidos

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Ferias parceladas
Cláusula quadragésima primeira – Retorno ao trabalho apos gravidez
Cláusula quadragésima segunda – Retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Da utilização do celular em horário de trabalho
Cláusula quadragésima quarta – Uniformes
Cláusula quadragésima quinta – Obrigatoriedade dos exames ocupacionais

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Livre acesso
Cláusula quadragésima sétima – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima oitava – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
Cláusula quadragésima nona – Da comprovação das contribuições
Cláusula quinquagésima – Representação
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial
Cláusula quinquagésima segunda – Recolhimento dos descontos
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição para serviços médico/jurídico
Cláusula quinquagésima quarta – Taxa campanha negocial laboral
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição participativa patronal
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição sindical patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Taxa de custeio patronal
Cláusula quinquagésima oitava – Taxa negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula sexagésima – Aplicação
Cláusula sexagésima primeira – Da multa por descumprimento do acordo coletivo
Cláusula sexagésima segunda – Eficácia, cumprimento e cobrança das obrigações convencionais
Cláusula sexagésima terceira – Assembléia geral
Cláusula sexagésima quarta – Comissão de conciliação previa
Cláusula sexagésima quinta – Foro

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 66

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