SHRBSEPA × SINTREC: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SHRBSEPA × SINTREC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SHRBSEPA × SINTREC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima primeira – Cartão/livro de ponto
Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho diferenciada
Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quarta – Redução do horário para refeição e descanso

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima quinta – Do repouso intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado

Faltas

Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima oitava – Critérios para o controle da jornada
Cláusula trigésima nona – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SHRBSEPA × SINTREC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000710/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Regime salarial especial
Cláusula quinta – Salario acima do piso
Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salarios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Horas extras
Cláusula oitava – Triênio
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Insalubridade
Cláusula décima primeira – Alimentação
Cláusula décima segunda – Cesta básica/ ticket alimentação
Cláusula décima terceira – Medicamentos
Cláusula décima quarta – Assistência medica
Cláusula décima quinta – Sanitários masculino/femininos e água potável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sexta – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
Cláusula décima sétima – Da participação nos lucros
Cláusula décima oitava – Plano de cargos e salários
Cláusula décima nona – Da admissão de moto entregadores e uso de veículos particulares
Cláusula vigésima – Ctps
Cláusula vigésima primeira – Contribuição previdenciária do aposentado
Cláusula vigésima segunda – Verba rescisória
Cláusula vigésima terceira – Do termo de rescisão ou recibo de quitação
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Formalização do contrato de trabalho em tempo parcial
Cláusula vigésima sexta – Quebra de caixa
Cláusula vigésima sétima – Contratação sob-regime de trabalho intermitente
Cláusula vigésima oitava – Tele trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Cheques devolvidos
Cláusula trigésima – Descontos autorizados

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Ferias parceladas
Cláusula quadragésima primeira – Retorno de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Da utilização do celular em horário de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Livre acesso
Cláusula quadragésima quinta – Liberação de dirigente sindical
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição participativa patronal
Cláusula quadragésima sétima – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
Cláusula quadragésima oitava – Da comprovação das contribuições
Cláusula quadragésima nona – Contribuição sindical patronal
Cláusula quinquagésima – Taxa de custeio patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Taxa negocial patronal
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quinquagésima terceira – Recolhimento dos descontos
Cláusula quinquagésima quarta – Repasse
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição confederativa laboral
Cláusula quinquagésima sexta – Taxa negocial sindical laboral
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial profissional

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima oitava – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula sexagésima – Aplicação
Cláusula sexagésima primeira – Da multa por descumprimento do acordo coletivo
Cláusula sexagésima segunda – Eficácia, cumprimento e cobrança das obrigações convencionais
Cláusula sexagésima terceira – Assembléia geral
Cláusula sexagésima quarta – Comissão de conciliação previa
Cláusula sexagésima quinta – Foro

ANEXO I - ATA LABORAL

Cláusula 66

Os mesmos sindicatos

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Outras convenções do Pará Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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