SHRBSEPA × SINECHOPA: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em hotéis, restaurantes, bares e similares
Vigente
- Registro no MTE
- PA000722/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Santarém/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SHRBSEPA × SINECHOPA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SHRBSEPA × SINECHOPA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Cartão/livro de ponto
- Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Redução do horário para refeição e descanso
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Do repouso intrajornada
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula quadragésima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Critérios para o controle da jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Feriados
O que mais a convenção SHRBSEPA × SINECHOPA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000722/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Regime salarial especial
- Cláusula quinta – Salario acima do piso
- Cláusula sexta – Prazo para pagamento dos salarios
- Cláusula sétima – Das gorjetas, taxa de serviço ou expressão equivalente
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Horas extras
- Cláusula nona – Anuênio
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Insalubridade
- Cláusula décima segunda – Gorjetas
- Cláusula décima terceira – Taxas de serviço
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Medicamentos
- Cláusula décima sétima – Assistência medica
- Cláusula décima oitava – Sanitários masculino/femininos e água potável
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Extinção do contrato de trabalho em comum acordo
- Cláusula vigésima – Da participação nos lucros
- Cláusula vigésima primeira – Plano de cargos e salários
- Cláusula vigésima segunda – Da admissão de moto entregadores e uso de veículos particulares
- Cláusula vigésima terceira – Ctps
- Cláusula vigésima quarta – Contribuição previdenciária do aposentado
- Cláusula vigésima quinta – Verba rescisória
- Cláusula vigésima sexta – Do termo de rescisão ou recibo de quitação
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Formalização do contrato de trabalho em tempo parcial
- Cláusula vigésima nona – Quebra de caixa
- Cláusula trigésima – Contratação sob-regime de trabalho intermitente
- Cláusula trigésima primeira – Tele trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Cheques devolvidos
- Cláusula trigésima terceira – Descontos autorizados
- Cláusula trigésima quarta – Limites
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Ferias parceladas
- Cláusula quadragésima quarta – Retorno de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Da utilização do celular em horário de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Uniformes
- Cláusula quadragésima sétima – Obrigatoriedade dos exames ocupacionais
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Livre acesso
- Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima – Contribuição participativa patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por atraso ou não repasse das contribuições sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Da comprovação das contribuições
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição sindical patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Taxa de custeio patronal
- Cláusula quinquagésima quinta – Taxa negocial patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuições laborais (empregados)
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima oitava – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima nona – Aplicação
- Cláusula sexagésima – Da multa por descumprimento do acordo coletivo
- Cláusula sexagésima primeira – Eficácia, cumprimento e cobrança das obrigações convencionais
- Cláusula sexagésima segunda – Assembléia geral
- Cláusula sexagésima terceira – Comissão de conciliação previa
- Cláusula sexagésima quarta – Foro
ANEXO I - ATA PARTE 1
- Cláusula 65
ANEXO II - ATA PART 2
- Cláusula 66
ANEXO III - ATA PART 3
- Cláusula 67
ANEXO IV - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 68
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SHRBSEPA
- SHRBSEPA × FETRAMA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/08/2026 a 31/07/2027
- SHRBSEPA × FETRAMA: convenção coletiva 2026/2027 – Benevides/PA e Marituba/PA e Santa Izabel do Pará/PA01/08/2026 a 31/07/2027
- SHRBSEPA × SECHSEPA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/08/2026 a 31/07/2027
- SHRBSEPA × SINDEMOTEL: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/08/2026 a 31/07/2027
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- SHRBSEPA × SINTREC: convenção coletiva 2026/2027 (PA)01/08/2026 a 31/07/2027