SINCARSUL × SINTRODESPA-PA: convenção coletiva 2025/2026Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA, PA000969/2025
Trabalhadores em empresas de transportes de cargas secas, molhadas, liquidas de derivados de petróleo e seus…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000969/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Canaã dos Carajás/PA e Parauapebas/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCARSUL × SINTRODESPA-PA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINCARSUL × SINTRODESPA-PA 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 6 – Do controle de ponto
- Cláusula 7 – Dos motoristas viajantes
Faltas
- Cláusula 11 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 12 – Do atestado médico
Intervalos para Descanso
- Cláusula 21 – Intervalo entre jornada de trabalho
Duração e Horário
- Cláusula 42 – Do limite semanal de jornada
- Cláusula 43 – Jornada de 12 x 36 horas
- Cláusula 44 – Jornada dos motoristas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 47 – Do banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 48 – Da compensação
- Cláusula 49 – Dias de repouso / feriados
O que mais a convenção SINCARSUL × SINTRODESPA-PA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000969/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Dos uniformes e epi
- Cláusula 8 – Do local para refeição e vestuário
- Cláusula 22 – Das normas de higiene e segurança
- Cláusula 52 – Da cipa
- Cláusula 65 – Dos embargos e interdições
- Cláusula 66 – Das substâncias perigosas
- Cláusula 67 – Da revisão médica
Disposições Gerais
- Cláusula 4 – Ação de cumprimento
- Cláusula 5 – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula 13 – Da multa por descumprimento
- Cláusula 26 – Conciliação das divergências
- Cláusula 27 – Foro
- Cláusula 68 – Acordo coletivo / capacidade
- Cláusula 69 – Mensalidade associativa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Renovação de habilitação
- Cláusula 17 – Da alimentação
- Cláusula 18 – Despesas de viagem a serviço-
- Cláusula 20 – Ajuda funeral/invalidez
- Cláusula 25 – Do vale transporte
- Cláusula 28 – Do seguro de vida
- Cláusula 39 – Do auxilio saúde
- Cláusula 59 – Das horas extras
- Cláusula 60 – Do adicional de transferência
- Cláusula 61 – Das verbas adicionais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Empresa interposta
- Cláusula 29 – Do prazo para rescisão
- Cláusula 30 – Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 40 – Da documentação
- Cláusula 50 – Da resiliação por iniciativa do empregado
- Cláusula 51 – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 53 – Do aviso de férias
- Cláusula 54 – Do início das férias
- Cláusula 55 – Da concessão de férias
- Cláusula 56 – Responsabilidade por danos
- Cláusula mais benéficas prevalência
- Cláusula 63 – Do substituto
- Cláusula 64 – Penas disciplinares
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 14 – Do piso salarial
- Cláusula 15 – Salários normativos
- Cláusula 16 – Atividades não incluídas na tabela de pisos
- Cláusula 36 – Das difenças salariais
- Cláusula 37 – Do pagamento de salários (periodicidade)
- Cláusula 38 – Do convênio do cartão
- Cláusula 57 – Desconto / proibição
- Cláusula 70 – Do reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Das eleições para delegado sindical
- Cláusula 31 – Dos delegados sindicais
- Cláusula 41 – Da gestante
- Cláusula 58 – Da aposentadoria
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 24 – Do recolhimento dos descontos
- Cláusula 32 – Contribuição sindical / remessa de relações
- Cláusula 33 – Das mensalidades sociais
- Cláusula 34 – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula 35 – Associação de lazer
- Cláusula 45 – Do direito de recusa
- Cláusula 46 – Participação sindical
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