SINCARSUL × SINTRATON: convenção coletiva 2024/2025PA000176/2025
Trabalhadores em empresas de transportes de cargas secas, molhadas, líquidas de derivados de petróleo e seus…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000176/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/07/2025
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Conceição do Araguaia/PA, Curionópolis/PA, Ourilândia do Norte/PA, São Félix do Xingu/PA e Tucumã/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025
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Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 5 – Horas in itineres
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 11 – Turnos ininterruptos de revezamento
O que mais a convenção SINCARSUL × SINTRATON 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000176/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Estabilidade provisória
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 6 – Seguros
- Cláusula 8 – Horas extras
- Cláusula 19 – Do auxílio alimentação
- Cláusula 20 – Ajuda funeral / invalidez
- Cláusula 33 – Auxílio saúde
- Cláusula 43 – Verbas adicionais
- Cláusula 44 – Despesas de viagem
- Cláusula 45 – Motoristas em atividades externas - controle de jornada de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 9 – Das rescisões dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 34 – Resiliação por iniciativa do empregado
- Cláusula 37 – Dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 38 – Penas disciplinares
- Cláusula 39 – Participação sindical
- Cláusula 40 – Associação de lazer
- Cláusula 41 – Aviso de férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Desconto / responsabilidade por danos
- Cláusula 30 – Substituições/salários
- Cláusula 31 – Pagamento de salários
- Cláusula 32 – Das diferenças salariais
- Cláusula 42 – Reajuste salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Da segurança e higiene no trabalho
- Cláusula 26 – Uniformes / epi
- Cláusula 35 – Atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 13 – Empresa subempreteira
- Cláusula 14 – Divulgação da norma coletiva
- Cláusula 15 – Foro
- Cláusula 16 – Acordo coletivo / capacidade
- Cláusula 17 – Conciliação das divergências
- Cláusula 18 – Multa
- Cláusula 27 – Ação de cumprimento
- Cláusula 28 – Substituição processual – Cumprimento desta norma coletiva
- Cláusula 29 – Da aplicação do instrumento coletivo (ourilândia do norte-pa)
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Início das férias
- Cláusula 46 – Da concessão de férias
- Cláusula 47 – Renovação da cnh
Relações Sindicais
- Cláusula 22 – Recolhimento dos descontos
- Cláusula 23 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 24 – Contribuição sindical e assistencial / remessa de relações
- Cláusula 25 – Contribuição assistêncial patronal
- Cláusula 36 – Eleições para delegado sindical
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