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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FENATIBREF × SINIBREF: convenção coletiva 2026/2027PA

Empregados em instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas

Vigente

Registro no MTE
PA001269/2025 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT FENATIBREF × SINIBREF 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENATIBREF × SINIBREF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FENATIBREF × SINIBREF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima terceira – Horas extras

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Compensação mensal de horas extras

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima quinta – Descanso

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Cartão de ponto

Faltas

  • Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima oitava – Empregado-estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima nona – Trabalho no domingo
  • Cláusula quadragésima – Jornada especial de 12 x 36 horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENATIBREF × SINIBREF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA001269/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salário misto
  • Cláusula sexta – Envelope de pagamento
  • Cláusula sétima – Substituição
  • Cláusula oitava – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Vale-alimentação
  • Cláusula décima primeira – Lanche
  • Cláusula décima segunda – Auxílio transporte para o trabalho
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Anotação de cargo
  • Cláusula décima oitava – Contrato intermitente
  • Cláusula décima nona – Contratações por cooperativas
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Comunicação de dispensa
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisão indireta
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisão por mútuo acordo
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisão justificada suspensão / advertência
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão de contrato – Homologação presencial
  • Cláusula vigésima sétima – Rescisão de contrato – Conferência online
  • Cláusula vigésima oitava – Marcação de homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Mãe adotante
  • Cláusula trigésima – Aleitamento
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade pré - aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima primeira – Férias
  • Cláusula quadragésima segunda – Empregado estudante - férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima terceira – Uniforme
  • Cláusula quadragésima quarta – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima quinta – Atestado médico e odontológico de acompanhamento
  • Cláusula quadragésima sexta – Dispensa de médico coordenador
  • Cláusula quadragésima sétima – Saúde mental e cumprimento da nr-01

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima oitava – Desconto de mensalidades
  • Cláusula quadragésima nona – Liberação de dirigentes sindical
  • Cláusula quinquagésima – Contribuição sindical
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2027
  • Vigência da cláusula: 01/01/2026 a 31/12/2026
  • Cláusula quinquagésima terceira – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do tratamento de dados entre empregadores, empregados e entidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Negociação de piso
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dos conflitos trabalhistas (procedimentos judiciais e extrajudiciais)
  • Cláusula quinquagésima oitava – Das normas coletivas e conquistas da categoria
  • Cláusula quinquagésima nona – Penalidades
  • Cláusula sexagésima – Benefícios que não constituem salário in natura
  • Cláusula sexagésima primeira – Feriado da categoria
  • Cláusula sexagésima segunda – Recebimento do pis
  • Cláusula sexagésima terceira – Reuniões
  • Cláusula sexagésima quarta – Quitação anual
  • Cláusula sexagésima quinta – Fornecimento fgts digital / extrato e-social
  • Cláusula sexagésima sexta – Lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula sexagésima sétima – Combate à exploração sexual e ao trabalho infantil
  • Cláusula sexagésima oitava – Proteção ao idoso
  • Cláusula sexagésima nona – Proteção a mulher e combate a violência doméstica
  • Cláusula septagésima – Isonomia salarial entre as pessoas
  • Cláusula septagésima primeira – Proteção às pessoas lgbtqiapn+
  • Cláusula septagésima segunda – Preservação do meio ambiente

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 73
Os mesmos sindicatos

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