SINTEG-PB × SEAC: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas mepresas prestadoras de serviços
Vigente
- Registro no MTE
- PB000032/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, L…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Do banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Da compensação do banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima segunda – Das jornadas de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Dos descanso nos domingos
O que mais a convenção SINTEG-PB × SEAC 2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000032/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso normativo das categorias
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Dos depósitos bancários
- Cláusula sexta – Do pagamento
- Cláusula sétima – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Das horas extras
- Cláusula nona – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Do adicional de periculosidade
- Cláusula décima primeira – Da ajuda de custo
- Cláusula décima segunda – Do auxílio alimentação
- Cláusula décima terceira – Do auxílio transporte
- Cláusula décima quarta – Do auxílio combustível
- Cláusula décima quinta – Da garantia provisória do emprego do acidentado
- Cláusula décima sexta – Do auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Da garantia provisória do emprego da gestante
- Cláusula décima oitava – Do seguro de vida
- Cláusula décima nona – Do benefício odontológico
- Cláusula vigésima – Do programa de assistencia e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Da homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Do pagamento da rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Da contratação de jovem aprendiz
- Cláusula vigésima quarta – Da pessoa com deficiência
- Cláusula vigésima quinta – Da quantidade de encarregado
- Cláusula vigésima sexta – Da dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima sétima – Da multa do art. 9º da lei n° 7.238/84 e lei nº 6.708/79
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Da transferência
- Cláusula vigésima nona – Dos beneficiários
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Dos epi´s e atividades insalubres e perigosas
- Cláusula trigésima quinta – Do fardamento
- Cláusula trigésima sexta – Dos exames médicos de saúde ocupacional
- Cláusula trigésima sétima – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Da liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima nona – Da contribuição negocial laboral
- Cláusula quadragésima – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Da exigência do certificado de regularidade de situação sindical
- Cláusula quadragésima terceira – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quarta – Dos procedimentos em certames licitatórios
- Cláusula quadragésima quinta – Da legitimidade do sindicato patronal e do sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
- Cláusula quadragésima sétima – Do foro competente
- Cláusula quadragésima oitava – Da cct/obrigatoriedade
- Cláusula quadragésima nona – Das licitações/contratos públicos e/ou privados
- Cláusula quinquagésima – Da obrigatoriedade
- Cláusula quinquagésima primeira – Da data base
- Cláusula quinquagésima segunda – Da obrigatoriedade de concessão de reajustes pelos tomadores
- Cláusula quinquagésima terceira – Do dia do trabalhador
- Cláusula quinquagésima quarta – Da multa por descumprimento
- Cláusula quinquagésima quinta – Da fiscalização do cumprimento
ANEXO I - AGE 12122025
- Cláusula 56
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- SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2026 (PB)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDCONAM-PB × SEAC: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
- SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2025 (PB)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
- SINDMAE × SEAC: convenção coletiva 2023/2024 (PB)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada