SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEPS/CG × SEAC 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTEPS/CG × SEAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Compensação do banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEPS/CG × SEAC 2026 trata

Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000050/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo da categoria
Cláusula quarta – Reajustes salariais
Cláusula quinta – Do pagamento
Cláusula sexta – Dos depósitos bancários
Cláusula sétima – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
Cláusula décima segunda – Vale-transporte
Cláusula décima terceira – Benefício odontológico
Cláusula décima quarta – Garantia provisória do emprego do acidentado
Cláusula décima quinta – Auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Garantia provisória do emprego da gestante
Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Cláusula décima oitava – Outros convênios
Cláusula décima nona – Programa de assistência e cuidado pessoal - pacp

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Da rescisão contratual
Cláusula vigésima primeira – Quantidade de encarregado
Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima terceira – Multa do art. 9º da lei n° 7.238/84 e lei nº 6.708/79

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Transferência
Cláusula vigésima quinta – Beneficiários

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Epi´s e atividades insalubres e perigosas
Cláusula trigésima primeira – Fardamento
Cláusula trigésima segunda – Exame médico
Cláusula trigésima terceira – Atestado médico
Cláusula trigésima quarta – Liberação para acompanhamento de tratamento oncológico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quinta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima sexta – Contribuição associativa laboral
Cláusula trigésima sétima – Contribuição de despesa de campanha salarial laboral
Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quadragésima – Certificado de regularidade de situação sindical
Cláusula quadragésima primeira – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima segunda – Procedimentos em certames licitatórios
Cláusula quadragésima terceira – Legitimidade do sindicato patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
Cláusula quadragésima quinta – Foro competente
Cláusula quadragésima sexta – Cct / obrigatoriedade
Cláusula quadragésima sétima – Licitações/contratos públicos e/ou privados
Cláusula quadragésima oitava – Obrigatoriedade
Cláusula quadragésima nona – Data base
Cláusula quinquagésima – Multa
Cláusula quinquagésima primeira – Da obrigatoriedade de concessão de reajustes pelos tomadores
Cláusula quinquagésima segunda – Aplicabilidade da convenção coletiva a empresas terceirizadas nas autarquia
Cláusula quinquagésima terceira – Dia do trabalhador
Cláusula quinquagésima quarta – Fiscalização do cumprimento
Cláusula quinquagésima quinta – Da exclusão

ANEXO I - ATA

Cláusula 56

ANEXO II - LISTA II

Cláusula 57

ANEXO III - LISTA - II

Cláusula 58

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINTEPS/CG

SINTEPS/CG × SECOVI-PB: convenção coletiva 2026 (PB)01/01/2026 a 31/12/2026
SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2025 (PB)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINTEPS/CG × SECOVI-PB: convenção coletiva 2025 (PB)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada

SEAC

SINTEG-PB × SEAC: convenção coletiva 2026 (PB)01/01/2026 a 31/12/2026
SINDCONAM-PB × SEAC: convenção coletiva 2025/2026 (PB)01/10/2025 a 30/09/2026 · vigência encerrada
SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2025 (PB)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada
SINDMAE × SEAC: convenção coletiva 2023/2024 (PB)01/05/2023 a 30/04/2024 · vigência encerrada

Outras convenções da Paraíba Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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