SINTEPS/CG × SEAC: convenção coletiva 2025 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTEPS/CG × SEAC 2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINTEPS/CG × SEAC 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Compensação do banco de horas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Domingos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTEPS/CG × SEAC 2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000092/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso normativo da categoria
Cláusula quarta – Reajustes salariais
Cláusula quinta – Do pagamento
Cláusula sexta – Dos depósitos bancários
Cláusula sétima – Encargos sociais, previdenciários e trabalhistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Horas extras
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
Cláusula décima segunda – Vale-transporte
Cláusula décima terceira – Benefício odontológico
Cláusula décima quarta – Garantia provisória do emprego do acidentado
Cláusula décima quinta – Auxilio funeral
Cláusula décima sexta – Garantia provisória do emprego da gestante
Cláusula décima sétima – Seguro de vida
Cláusula décima oitava – Outros convênios
Cláusula décima nona – Programa de assistência e cuidado pessoal - pacp

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Da rescisão contratual
Cláusula vigésima primeira – Quantidade de encarregado
Cláusula vigésima segunda – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima terceira – Multa do art. 9º da lei n° 7.238/84 e lei nº 6.708/79

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Transferência
Cláusula vigésima quinta – Beneficiários

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Epi´s e atividades insalubres e perigosas
Cláusula trigésima primeira – Fardamento
Cláusula trigésima segunda – Exame médico
Cláusula trigésima terceira – Atestado médico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima quinta – Contribuição associativa laboral
Cláusula trigésima sexta – Contribuição de despesa de campanha salarial laboral
Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula trigésima oitava – Contribuição confederativa patronal
Cláusula trigésima nona – Certificado de regularidade de situação sindical
Cláusula quadragésima – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima primeira – Procedimentos em certames licitatórios
Cláusula quadragésima segunda – Legitimidade do sindicato patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
Cláusula quadragésima quarta – Foro competente
Cláusula quadragésima quinta – Cct / obrigatoriedade
Cláusula quadragésima sexta – Licitações/contratos públicos e/ou privados
Cláusula quadragésima sétima – Obrigatoriedade
Cláusula quadragésima oitava – Data base
Cláusula quadragésima nona – Multa
Cláusula quinquagésima – Da obrigatoriedade de concessão de reajustes pelos tomadores
Cláusula quinquagésima primeira – Aplicabilidade da convenção coletiva a empresas terceirizadas nas autarquia
Cláusula quinquagésima segunda – Dia do trabalhador
Cláusula quinquagésima terceira – Fiscalização do cumprimento
Cláusula quinquagésima quarta – Da exclusão

ANEXO I - ATA

Cláusula 55

ANEXO II - LISTA DA ASSEMBLEIA

Cláusula 56

Os mesmos sindicatos

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