SETCEPB × SINDCONPETRO/PB: convenção coletiva 2024/2026
Condutores e empregados em empresas de transporte de combustíveis e de produtos perigosos e de derivados de petróleo…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000035/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SETCEPB × SINDCONPETRO/PB 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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A cláusula de jornada da CCT SETCEPB × SINDCONPETRO/PB 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 19 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SETCEPB × SINDCONPETRO/PB 2024/2026 trata
Os títulos das outras 22 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000035/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Do banco de horas
- Cláusula 4 – Acordo coletivo
- Cláusula 12 – Da contribuição assistencial negocial patronal
- Cláusula 21 – Da mensalidade sindical
- Cláusula 22 – Da taxa assistencial laboral
- Cláusula 23 – Contribuição confederativa patronal
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Salários normativos
- Cláusula 7 – Da opção pelo vale transporte ou vale combustível
- Cláusula 8 – Dos descontos
- Cláusula 20 – Do reajuste salarial para os demais trabalhadores
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Multa por descumprimento
- Cláusula 18 – Da vigência das cláusulas econômicas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Do vale alimentação/refeição
- Cláusula 10 – Seguro de vida e auxílio funeral
- Cláusula 11 – Das diárias em viagens
- Cláusula 13 – Da periculosidade
- Cláusula 14 – Plano de saúde
- Cláusula 15 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Homologação obrigatória da rescisão do contrato de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 17 – Uniformes
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