SETCEPB × SINDMAE: convenção coletiva 2026/2028
Motoristas profissionais de transporte rodoviários de cargas e a categoria dos trabalhadores avulsos na atividade de…
Vigente
- Registro no MTE
- PB000246/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETCEPB × SINDMAE 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SETCEPB × SINDMAE 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sexta – Autorização de utilização do tempo de espera e fracionamento do repouso
- Cláusula décima sétima – Do compromisso de adequação negocial das jornadas de trabalho no setor
O que mais a convenção SETCEPB × SINDMAE 2026/2028 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000246/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quinta – Dos descontos
- Cláusula sexta – Da opção pelo vale transporte ou vale combustível
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula oitava – Da cesta básica nas férias
- Cláusula nona – Plano de saúde
- Cláusula décima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida e auxílio funeral
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Homologação obrigatória da rescisão do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Da estabilidade provisória pré-aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima oitava – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula décima nona – Da mensalidade sindical laboral
- Cláusula vigésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula vigésima primeira – Da taxa assistencial laboral
- Cláusula vigésima segunda – Da contribuição assistencial negocial patronal
- Cláusula vigésima terceira – Do banco de horas
- Cláusula vigésima quarta – Acordo coletivo
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima quinta – Multa por descumprimento
- Cláusula vigésima sexta – Da vigência das cláusulas econômicas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 27
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