SETCEPB × SIFEP: convenção coletiva 2024/2026
Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnpl
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000154/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETCEPB × SIFEP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SETCEPB × SIFEP 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Do abono de faltas
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Dos trabalhos em domingos e feriados
- Cláusula 27 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SETCEPB × SIFEP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000154/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do vale alimentação/refeição
- Cláusula 10 – Gratificação de função
- Cláusula 11 – Cargo de chefia
- Cláusula 15 – Da opção pelo vale transporte ou vale combustível
- Cláusula 23 – Adicional noturno
- Cláusula 31 – Qualificação técnica
- Cláusula 34 – Plano de saúde
- Cláusula 37 – Horas-extras
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Atribuições farmacêuticas
- Cláusula 7 – Dispensa de cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 8 – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula 12 – Desvio de função
- Cláusula 13 – Do uso de uniformes
- Cláusula 21 – Abono de pontos
- Cláusula 22 – Participação em congresso e outros eventos
- Cláusula 25 – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula 33 – Estabilidade para acidente de trabalho
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Convênios médicos/ desconto vedação –
- Cláusula 6 – Proibições e desconto
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 17 – Comprovantes de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Exames médicos admissionais e demissionais
- Cláusula 28 – Local de trabalho e equipamento de proteção
- Cláusula 29 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Disposições Gerais
- Cláusula 18 – Quadro de aviso
- Cláusula 19 – Disposições gerais
- Cláusula 20 – Das disposições transitórias
- Cláusula 36 – Rais
- Cláusula 39 – Multa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Mudança de função / periodo de experiência
- Cláusula 32 – Demissão sem justa causa
- Cláusula 35 – Homologação obrigatória da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 38 – Do contrato de experiência
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Do custeio sindical
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SETCEPB
- SETCEPB × SINDMAE: convenção coletiva 2026/2028 (PB)01/05/2026 a 30/04/2028
- SETCEPB × SINDCONPETRO/PB: convenção coletiva 2024/2026 (PB)01/05/2024 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SIFEP
- SIFEP × SINDIFARMA: convenção coletiva 2025/2027 (PB)01/07/2025 a 30/06/2027
- SIFEP × SINDIDROGAS-PB: convenção coletiva 2025/2027 (PB)01/07/2025 a 30/06/2027
- SIFEP × SINDIFARMA: convenção coletiva 2024/2026 (PB)01/07/2024 a 30/06/2026 · vigência encerrada