Convenção coletiva de trabalho
SIFEP × SINDIFARMA: convenção coletiva 2025/2027
Profissional liberal, dos farmacêuticos do plano da cnpl
Vigente
- Registro no MTE
- PB000194/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- João Pessoa/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIFEP × SINDIFARMA 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 2 cláusulas de jornada da CCT SIFEP × SINDIFARMA 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula vigésima – Do abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Dos trabalhos em domingos e feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIFEP × SINDIFARMA 2025/2027 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000194/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
- Cláusula sétima – Do comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Das comissões por procedimento farmacêuticos
- Cláusula décima – Fornecimento de refeições alimentação para os plantonistas
- Vigência da cláusula: 01/07/2025 a 30/06/2026
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Do contrato de experiência
- Cláusula décima terceira – Da homologação
- Cláusula décima quarta – Dispensa justificada do emprego
- Cláusula décima quinta – Do aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Da entrega de documentos
- Cláusula décima sétima – Da anotação na ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Da estabilidade provisória da gestante
- Cláusula décima nona – Aponsentadoria voluntária, garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Férias e início do período de gozo
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Equipamento de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Do uso de uniformes
- Cláusula vigésima quinta – Dos exames médicos admissionais / demissionais
- Cláusula vigésima sexta – Do seguro de vida e acidentes pessoais
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Do custeio sindical
- Cláusula vigésima oitava – Cursos
- Cláusula vigésima nona – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima – Das disposições transitórias
- Cláusula trigésima primeira – Da penalidades
- Cláusula trigésima segunda – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula trigésima terceira – Disposições gerais
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 34
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SIFEP
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