SINDTRR × SITRAMICO/PB: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000501/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
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Controle da Jornada
- Cláusula 10 – Controle de frequência
Faltas
- Cláusula 12 – Ausências justificadas
Descanso Semanal
- Cláusula 54 – Descanso semanal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 56 – Horas extras habituais
Duração e Horário
- Cláusula 67 – Duração semanal do trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 69 – Compensação de horário de trabalho
O que mais a convenção SINDTRR × SITRAMICO/PB 2024/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000501/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Salário-família
- Cláusula 4 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 5 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 6 – Seguro de vida
- Cláusula 9 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 13 – Adicional noturno
- Cláusula 18 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 20 – Aleitamento materno
- Cláusula 34 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 49 – Vale-refeição
- Cláusula 50 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 51 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 57 – Transporte
- Cláusula 61 – - horas extras
- Cláusula 73 – Auxílio creche
- Cláusula 76 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula 55 – Transferência
- Cláusula 68 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 74 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 77 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 78 – Serviço militar
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Multa
- Cláusula 23 – Encontros semestrais
- Cláusula 24 – Registro e arquivo
- Cláusula 25 – Ação de cumprimento
- Cláusula 46 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 62 – Pacto para solução de conflitos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 16 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula 21 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 45 – Cipa
- Cláusula 75 – Perfil profissiográfico previdenciário
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Expedição de documentos
- Cláusula 15 – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula 26 – Licença para casamento
- Cláusula 52 – - férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 70 – Férias - concessão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Piso salarial
- Cláusula 33 – Isonomia salarial
- Cláusula 39 – Complementação de salário
- Cláusula 40 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 41 – Adiantamento de salários
- Cláusula 42 – Pagamento de salários
- Cláusula 43 – - pagamento do salário em cheque
- Cláusula 44 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 47 – - atraso de pagamento
- Cláusula 48 – Salário do substituto
- Cláusula 72 – Reajuste salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Quadro de avisos
- Cláusula 22 – Substituto processual
- Cláusula 35 – Dirigente sindical
- Cláusula 36 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 37 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 58 – Relação de empregados
- Cláusula 59 – - relação nominal de empregados
- Cláusula 60 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula 71 – Sindicalização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 27 – Garantia de emprego
- Cláusula 28 – Fgts
- Cláusula 29 – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula 30 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 31 – Carta de referência
- Cláusula 32 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 38 – - garantias salariais na dispensa
- Cláusula 53 – Aviso prévio
- Cláusula 63 – Anotação na ctps
- Cláusula 64 – Admissões após a data-base
- Cláusula 65 – Contrato de experiência
- Cláusula 66 – Assistência jurídica aos empregados
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