SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026PE000087/2026
Empregados em empresas de asseio, conservação, locação de mão de obra, limpeza urbana e terceirização de serviços
Vigente
- Registro no MTE
- PE000087/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Cabo de Santo Agostinho/PE, Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE e Moreno/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDPREST × SEAC-PE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Da jornada de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Do controle do registro de horário
O que mais a convenção SINDPREST × SEAC-PE 2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000087/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do piso salarial para as funções inerentes ao tráfego
- Cláusula quinta – Dos reajustes salariais
- Cláusula sexta – Do pagamento
- Cláusula sétima – Redução de salários com redução de jornada
- Cláusula oitava – Dos depósitos bancários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade/maqueiro
- Cláusula décima primeira – Do adicional de periculosidade para orientador de tráfego ii
- Cláusula décima segunda – Do vale refeição/alimentação
- Cláusula décima terceira – Do pat
- Cláusula décima quarta – Benefício assiduidade - cesta básica
- Cláusula décima quinta – Do vale transporte
- Cláusula décima sexta – Dos direitos as coberturas sociais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Do pagamento de rescisão
- Cláusula décima oitava – Da dispensa por justa causa
- Cláusula décima nona – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula vigésima – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
- Cláusula vigésima primeira – Da transferência
- Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais e homologação obrigatória
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Da ausência para recebimento do pis
- Cláusula vigésima quarta – Da revista
- Cláusula vigésima quinta – Do convênio/farmácia/ótica/clube de campo/instituições financeiras
- Cláusula vigésima sexta – Do feriado do contratante
- Cláusula vigésima sétima – Retorno da previdência
- Cláusula vigésima oitava – Da quebra de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Do uniforme, fardamento e equipamentos individuais
- Cláusula trigésima segunda – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
- Cláusula trigésima quarta – Desconto sindical
- Cláusula trigésima quinta – Da contribuição associativa
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição de natureza previdenciária
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial e associativa patronal
- Cláusula trigésima nona – Dos beneficiários
- Cláusula quadragésima – Do quadro de avisos
- Cláusula quadragésima primeira – Da declaração de regularidade sindical
- Cláusula quadragésima segunda – Da sucessão do contrato
- Cláusula quadragésima terceira – Procedimentos em certames licitatórios
- Cláusula quadragésima quarta – Da legitimidade do sindicato patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
- Cláusula quadragésima sexta – Da revogação
- Cláusula quadragésima sétima – Da representação sindical
- Cláusula quadragésima oitava – Comissão de representação sindical
- Cláusula quadragésima nona – Do reconhecimento da representação
- Cláusula quinquagésima – Acordos coletivos de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Da prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima segunda – Do juízo competente - controvérsias
- Cláusula quinquagésima terceira – Solução de controvérsias
- Cláusula quinquagésima quarta – Dos acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima quinta – Da multa
- Cláusula quinquagésima sexta – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
- Cláusula quinquagésima sétima – Compatilhamento de dados - lgpd
- Cláusula quinquagésima oitava – Do custo do aprendiz
ANEXO I - ATA DA AGE
- Cláusula 59
ANEXO II - ENCARGOS SOCIAIS
- Cláusula 60
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDPREST
- SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000511/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
SEAC-PE
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000054/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SIEMACO × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTRANSTUR × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000337/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDPREST × SEAC-PE: convenção coletiva 2026 – PE000511/2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2025 (PE)01/01/2025 a 31/12/2025 · vigência encerrada